The speaker introduces the topic of the relationship between legality and legitimacy in the context of politics. They explain that legality refers to compliance with laws, while legitimacy is about social acceptance and recognition of authority. The importance of these concepts is discussed, with the speaker emphasizing the need for both in effective governance. The question of how to reconcile the need for legality with the pursuit of political legitimacy is posed. The episode concludes by encouraging further exploration and research on the topic.
OlĆ”, meu nome Ć© ClĆ©ber Martins Quintal de Andrade, sou estudante do curso de Direito na Faculdade Santa Cuxinha e estou no primeiro perĆodo. E a gente vai abordar uma tese muito interessante que Ć© a relação entre a legalidade e a legitimidade no contexto do polĆtico, no contexto da ciĆŖncia polĆtica. Abordaremos diferentes perspectivas apresentadas em uma tese antitese para analisar os desafios enfrentados na busca por um governo justo e eficaz. Mas primeiramente, a gente vai ter que compreender o que Ć© uma legalidade e o que Ć© uma legitimidade.
A legalidade Ć© uma referĆŖncia ao cumprimento das leis, estabelecida em um determinado contexto, garantindo a ordem e a seguranƧa jurĆdica. Pessoal, nĆ£o eu que estou falando isso nĆ£o, estĆ” na Constituição Federal, artigo quinto inciso dois, ninguĆ©m serĆ” obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senĆ£o em virtude da lei. E por outro lado, nós temos a legitimidade que estĆ” relacionada na aceitação, no reconhecimento social das normas e da autoridade que a impƵe. Tem um escritor jurĆdico muito bom, que eu recomendo para todo mundo, chama Paulo Bonavides, e ele fala sobre o princĆpio da legalidade.
Ele fala que a importĆ¢ncia de delimitar os conceitos e a legalidade pertence ao domĆnio exclusivo formal, tĆ©cnico e jurĆdico, em um sistema polĆtico que deve ser observado as leis, procedimentos da autoridade e da consonĆ¢ncia escrita com o direito. E o princĆpio da legitimidade, ele fala que a legalidade Ć© crescida de sua valorização e sua legitimidade, carretando-se um conjunto de valores e crenƧas de um determinado conceito que busca a valorização do povo. Assim, segundo o autor Paulo Bonavides, o objetivo de argumentar sobre a dicotomia e a legalidade entre as duas, a dicotomia da legalidade e da legitimidade na ciĆŖncia polĆtica, Ć© dentro do sufragio polĆtico.
EntĆ£o a gente sabe que a legalidade Ć© um fundamento para manter a ordem e a garantia da estabilidade da instituição polĆtica. Ela se baseia no cumprimento das leis, segundo o autor, e as normas estabelecidas garantindo a seguranƧa jurĆdica e a proteção dos direitos cidadĆ£os. A legalidade Ć© essencial para evitar os caos e as gritagens, assegurando a todas as aƧƵes governamentais que estejam de acordo com a lei, que estejam simplesmente de acordo com a lei. Positivo. Por outro lado, a legitimidade Ć© que confere Ć autoridade a aceitaƧƵes do povo, da população a um governo.
Ela vai alĆ©m da mera ilegalidade, envolvendo-se a reconhecimento e a confianƧa dos cidadĆ£os no instituto polĆtico. Se nĆ£o houver uma legitimidade aos olhos da população, a eficaz serĆ” muito questionada da legalidade. A legitimidade constrói atravĆ©s da transparĆŖncia e da participação dos cidadĆ£os e dos respectivos valores interessados, que estĆ” no interesse e no complexo da sociedade. Neste episódio, discutimos a dualidade entre a legalidade e a legitimidade no Ć¢mbito polĆtico, enquanto a legalidade se concentra no cumprimento das leis e das normas, e a legitimidade envolve o reconhecimento da confianƧa da população.
Ambos aspectos sĆ£o importantes para governar, com eficaz, mas, porĆ©m, entre o conflito estĆ” simplesmente a pergunta de milhĆ£o. Gente, como conciliar a necessidade e a legalidade com a busca pela legitimidade polĆtica? Esperamos que este episódio tenha proporcionado uma reflexĆ£o sobre a importĆ¢ncia da legalidade. Convidamos vocĆŖs a continuar a explorar, a fazer pesquisas sobre temas e a participar mais, cada um fazendo mais participativa dentro do seu Ć¢mbito polĆtico. Obrigado por todos e atĆ© a próxima.