Correção Karla

Carla is welcomed to a course and praised for her participation in a complex writing simulation. The challenge was to complete the test within 5 hours and address all the required themes objectively. The examiner expects to see what can be delivered within the time limit. It is suggested that Carla indicates the time spent on future assignments to receive personalized feedback. The correct jurisdiction for the case is discussed, with Porto Alegre and Bento Moçalves both being plausible options. The inclusion of the mayor as a defendant is recommended due to his involvement in endorsing child labor. The structure and content of the legal arguments are evaluated, with some minor omissions noted. Prioritizing the case's handling and providing a concise factual summary are advised. Additionally, a detailed explanation of the jurisdictional aspects is encouraged. Overall, Carla's performance is deemed satisfactory, with specific recommendations for improvement provided. Oi Carla, tudo bem? Seja muito bem-vinda ao curso, a esse nosso primeiro módulo, nossa primeira rodada. Saiba que daremos o nosso melhor para contribuir com essa preparação nesse ciclo para o 23º concurso. Que esteja um ciclo muito exitoso e que a gente termine lá no final com a desejada aprovação. Então, pode contar conosco. E eu queria primeiro parabenizar pela forma como você se dispôu a se desafiar na redação desse simulado. Simulado bastante complexo do ponto de vista da extensão. Então, havia vários temas que deveriam ser tratados aqui e abordados. Era uma prova bastante caótica sobre esse ponto de vista. E numa situação como essa, o que a gente precisa fazer é dar o nosso, o que a gente atende melhor, nas 5 horas. Então, o grande desafio aqui era terminar essa prova nas 5 horas. E numa prova com esse nível de complexidade, o examinador já tem de antemão a certeza de que você não vai conseguir fazer uma prova exatamente como ele apresenta no espelho. Então, o que ele quer saber aqui é o que você consegue entregar dentro das 5 horas. Então, o grande desafio dessa prova era esse. Era você tentar abordar todos os temas de forma objetiva, de forma assertiva dentro dessas 5 horas. E nesse contexto, eu vejo que você não indicou aqui qual foi o tempo que você levou para a redação desse simulado. Então, eu sugiro que, a partir dos próximos modos, você indique para que a gente consiga, de forma personalizada, dar sugestões de onde você conseguiria melhorar ou onde, por outro lado, você deveria gastar mais tempo. Então, vamos à correção propriamente dita. Eu vejo que você endereçou para dentro do Moçalves. Está correto. Você vai ver no espelho que também é juridicamente plausível o ajuizamento em Porto Alegre. E o ajuizamento em Porto Alegre seria com base na ideia de que o dano é supra-regional. Porque uma das irregularidades era o tráfico de pessoas. E o tráfico de pessoas, ele iniciava no Nordeste, que tinha como destino a cidade de Bento Moçalves. Então, saindo do Nordeste, indo para Bento Moçalves, dando de abrangência supra-regional, envolvendo mais de uma região. E, por conta disso, de acordo com as regras de competência jurisprudencialmente fixadas na OJ-130 da STI-2, a ação deveria ser ajuizada na vara do trabalho da cidade-sede do tribunal, então, em Porto Alegre. Mas, por outro lado, também é juridicamente plausível ajuizar em Bento Moçalves, a partir da ideia de que o enunciado não trazia elementos muito claros do itinerário desse tráfico de pessoas, quem é que a rejeitava, quem é que recrutava. Então, não tinha muitas informações sobre isso. E todas as outras irregularidades, elas se davam em âmbito local, em Bento Moçalves. Então, a partir dessa ideia, daria para fundamentar por aí e defender a tese de que se tratava, então, de dano de abrangência local e, portanto, a vara do trabalho competente seria Bento Moçalves. Dá uma olhada no espelho que eu explico cada uma dessas duas possibilidades para você visualizar com mais clareza. Então, correto o ajuizamento em Bento Moçalves, correta a indicação da tramitação prioritária, eu vou sugerir também que você realmente faça só isso, faça a indicação de tramitação prioritária, além de que a fonte normativa é dispensável aqui nesse momento você sair discriminando e relacionando todas as irregularidades que justificam essa tramitação prioritária. Basta fazer referência ao ato conjunto e a menção de que você está requerendo a tramitação prioritária. Cabeçalho, Ministério Público, pela Procuradoria Regional Trabalho da 4ª Região, aqui eu sugiro que você faça uma menção, mesmo que telegráfica, ao GEAF, ao Grupo Especial de Atuação Sinalística. E eu faço essa recomendação porque na prova do 22º concurso, do último concurso, foi uma situação parecida com essa, em que a fiscalização foi realizada pelo GEAF. E aí, no espelho, veio a indicação de que o ajuizamento seria pelo Ministério Público, por meio do GEAF. Então vale a pena, se numa próxima prova que é uma situação parecida, você fazer referência ao GEAF aqui já no cabeçalho. Em relação à fundamentação jurídica, eu vejo aqui que você indicou praticamente todos os artigos que estão no espelho. Apenas uma omissão em relação ao artigo 82 nº 1 do CDC. Então, só acrescenta esse artigo nas suas marcações, nos seus autotextos, para ficar absolutamente completo. Isso é uma fundamentação jurídica. Ação Círculo Público, com pedido de teletransação de urgência, correto. Em relação ao polo passivo, você incluiu as quatro vinícolas e o município de Bento Gonçalves. Aqui você vai ver, pelo espelho, que eu também sugiro a inclusão do prefeito, Arturo, na condição de pessoa física. E eu justifico lá no espelho porque ele apresentou comportamentos, manifestações de apreço em relação ao trabalho infantil muito ostensivas. Que se você formular pedidos apenas em relação ao município, ele, prefeito, vai ficar desobrigado de cumprir qualquer obrigação. E aí o mandato dele é temporário. E aí depois vai se encerrar o mandato e ele vai ficar completamente exonerado de qualquer obrigação. E num caso desse, em que é uma cidade não tão grande, um prefeito, ou mesmo um ex-prefeito, ele exerce, naquela localidade, naquele município, um poder de influência muito grande. As manifestações de ele são levadas em consideração pelos munícipes. Então, é interessante que haja uma tutela inhibitória em face dele para que ele fique obrigado a não mais repetir esse tipo de comportamento. É uma leve omissão em relação ao fórum passivo, mas nada que comprometa. Até mesmo porque aqui seria mais um pedido criativo do que propriamente o que tem de mais tradicional, que é o enjuizamento só em relação a pessoas jurídicas. Então a minha sugestão é que você ajuize realmente a ação só contra pessoas jurídicas, mas em um determinado caso específico, se a prova mostrar de forma muito clara que houve irregularidades por parte de pessoas físicas, que o seu ajuizamento contra o município, por exemplo, ele não vai solucionar integralmente aquele problema, então vale a pena acender a luz de alerta para ver se não é o caso de ajuizamento também contra aquela pessoa física. Mas diante de uma situação, como eu disse no início, de que a gente faz uma prova dentro do que é possível, pode ser o caso de eliminar essa situação, eliminar o prefeito no pólo passivo, mas fica aqui apenas a título de sugestão. Dá uma olhada lá no espelho. Tramitação prioritária. Aqui esse tópico é dispensável, se você tiver com tempo, não sei qual foi o tempo que você gastou aqui, mas se por acaso tivesse com tempo apertado, sugiro suprimir esse tópico da tramitação prioritária. Como eu disse lá no início, a simplificação já é suficiente. Então vamos para o tópico dos fatos. Aqui eu vejo que você adota uma primeira possibilidade de redação do tópico dos fatos, porque eu sempre digo que há duas possibilidades de estruturação do tópico dos fatos. A primeira é você tratar de forma mais esmiuçada cada uma daquelas circunstâncias, cada uma daquelas irregularidades, apontando quais foram os elementos de convicção e tratando de forma bem pormenorizada mesmo. E aí com isso você ganha tempo lá na fundamentação jurídica, já que você vai se ater apenas aos dispositivos legais e pedir solução das irregularidades. Por outro lado, uma prova complexa dessa que tinha bastante elementos de convicção para você abordar, eu já sugiro você tratar como você tratou aqui, que é a segunda possibilidade de redação dos tópicos dos fatos, que é uma redação mais enxuta, você seguindo um roteiro basicamente assim. Você diz como iniciou aquela apuração, aquela investigação, que foi através de uma denúncia, relata como é que foi a denúncia de forma bem rápida, diz que foi instaurada inquérito civil e diz quais foram as diligências que foram adotadas. Nesse caso aqui, por exemplo, inspeção em logo coletivo de testemunha e recrição de documentos ao município do Bento Gonçalves. Em seguida você diz quais foram as irregularidades constatadas, somente mencionando mesmo quais foram as irregularidades, nesse caso aqui, por exemplo, trabalho escravo, trabalho infantil, assim como você fez aqui, pulverização aérea. E por fim você diz que as investigadas não mostraram interesse em subscrição do TAC e por conta disso não restou outra alternativa senão o ajuiciamento da ação. Então é um roteiro que você percebe que ele é bem rápido, você trata apenas dos tópicos principais, dos pontos principais e você vai milsar mais os elementos de convicção, as provas, fazer um cortejo na fundamentação jurídica. Então eu recomendo que você siga, continue seguindo essa forma de abordagem. Então vamos lá, competência da justiça e trabalho. Eu recomendo que você trate de forma mais detalhada aqui o tópico. Você indique que você vai abordar competência material, funcional e territorial já no tópico. Isso é para fins, Carla, de você facilitar a vida do examinador, sabe? Você já anuncia o que é que você vai tratar e aí ele já sabe o que esperar naquele tópico. E com isso o examinador já vai lhe atribuindo o ponto de imediato. E aí você facilita a vida do examinador e consequentemente a sua própria vida. Você já segue uma recomendação que eu dou, que é, além de você anunciar no próprio tópico o que é que você vai abordar, você inicia os parágrafos já dizendo o que é que você vai tratar naquele parágrafo em específico. Por exemplo, aqui nesse primeiro você diz, a competência material é fixada. Você poderia, por exemplo, também dizer, e aí teria o mesmo efeito que é, quanto a competência material, ela é fixada a partir da causa de pedido e pedido. Então você percebe que você já anuncia para o examinador no início do parágrafo o que é que você vai tratar. Isso serve para todos os pontos, tanto para mérito como de mérito propriamente dito, sabe? Então eu recomendo que siga esse padrão que é muito assertivo e pontua bastante. Tópico perfeito em relação a competência material, competência funcional também. E aqui você indica que não há norma preexistente ou qualquer regramento atribuindo competência ao TRT. Eu só sugiro que você acrescente assim, atribuindo competência originária ao TRT, sabe? Que é disso que a gente trata aqui na competência funcional. É por isso, por não haver regra atribuindo competência originária ao tribunal e só recursal ao tribunal, é por conta disso que, aplicando o critério residual, a ação deve ser ajuizada perante o juízo de primeiro grau. Então eu só sugiro acrescentar no seu autotexto essa expressão, competência originária. E em relação a competência territorial, correto a indicação de Dias Gonçalves, mas também seria possível em Porto Alegre, como eu já fiz menção no início da correção. Em relação ao próximo tópico, cabimento da ACP e legitimidade do MPT, veja que aqui você já adota aquele critério, aquela sugestão que eu dei no tópico anterior, esmiuçando e indicando o que é que você vai tratar. E você não indica apenas, por exemplo, do cabimento e da legitimidade. Você já disse que é o cabimento da ACP e legitimidade do MPT. Eu só sugiro investir, primeiro tratar da legitimidade para depois o cabimento, porque só faz sentido você abordar a discussão sobre o cabimento da ACP, a adequação da via leita, se o MPT, o autor, for legítimo para tratar daquela matéria. Então primeiro você trata da legitimidade do MPT para discutir esses assuntos e por fim você aborda a adequação da via leita, que é o cabimento da ACP. Mas em relação ao conteúdo Tudo Certo, eu só acho um pouco extenso, sabe, os tópicos. Vale a pena tentar dar uma enxugada da minha sugestão de alto texto lá no espelho, por quê? Porque esses tópicos pré-médicos, tanto esse do cabimento da ACP e legitimidade do MPT, como da competência, são tópicos pro forma, sabe, que o examinador vai simplesmente passar o olho, ver se estão lá, ver se você indicou os dispositivos legais e se você fez isso vale atribuir a pontuação. Então vale a pena dar uma corrida mais aqui, enxugar um pouco o texto e gastar tempo mais nos tópicos que realmente pontuam. E vamos lá para eles então, os fundamentos jurídicos da demanda. Você começa por meio ambiente de trabalho. Eu sugiro começar pelo tema que eu considero o coração da prova, nesse caso específico desse lado, que era o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. Mas não há nenhum prejuízo em você inverter essa ordem, prejuízo do ponto de vista de atribuição de pontos e começar pelo meio ambiente de trabalho. Aqui mais uma vez eu recomendo você reduzir o tamanho do alto texto e fazer um alto texto, na verdade esse alto texto tem 1, 2, 3, 4, 5, 6 palavras, um sétimo de conclusão. Então é um alto texto muito extenso, que se você estivesse escrevendo a mão aqui, ele daria pelo menos duas páginas, uma página e meia no mínimo. Então é um alto texto que está mais caminhando para um alto texto de segunda fase. E eu sempre recomendo que a gente, aqui na terceira fase, a gente tenha um alto texto versão peça. O que é isso, Carlos? Um alto texto versão peça, ele nada mais é do que um alto texto de segunda fase, mas bem mais enxuto. Ele é um alto texto que tem que conter apenas a conceituação, indicação de princípios rápidos e dispositivos legais. Então nada de histórico, nada de tratar sobre correntes jurídicas, teses jurídicas. Aqui na terceira fase a gente tem que ser assertivo e resolutivo. Então a objetividade aqui é essencial e isso começa já desde os altos textos. Por exemplo, aqui nesse alto texto de mate, ele deveria ter, como tem aqui no quarto parágrafo, uma menção aos princípios de aprevenção e precaução. Então esses princípios eram essenciais para a solução do problema, mas por outro lado, a gente tratar aqui de dispositivos legais separados em parágrafos diferentes, isso tornou o texto mais longo, sabe? Então dava pra gente ir tratando dos dispositivos de forma aglutinada. E aí com isso a gente conseguiria reduzir o alto texto. Então essa fica a minha sugestão pra você. E de fato, você vai ver no espelho que a minha sugestão é fazer um alto texto de leiamento do trabalho e dividir em dois subtópicos de trabalho em altura e uso de agrotóxico. Exatamente como você fez. Então, parabéns por isso. Só dar uma reduzida nesses tópicos. Em relação ao trabalho em altura sem capacitação, você identifica aqui a irregularidade e aponta a NR35. Há um item específico na NR31, que é a NR do trabalhador rural, que trata especificamente esse trabalho em altura e indica a necessidade de capacitação. Então dá uma olhada no espelho para fingir complementação. E aí você abordou corretamente o tópico. Aqui eu só sugiro que você faça uma conclusão, sabe? O roteiro, e aqui eu já vou indicar pra você qualquer roteiro que eu acho mais adequado para os tópicos de fundamentação jurídica, isso vai servir para todos os outros tópicos da sua peça que eu for corrigindo. E aí lá nos outros tópicos você recebe essa mesma recomendação que eu vou dar agora. O roteiro para a elaboração de um tópico dentro da fundamentação jurídica, ele segue basicamente com algumas variações, mas ele segue basicamente a seguinte estrutura. No primeiro tópico você vai usar o seu autotexto em relação à fundamentação jurídica, e aqui você vai tratar do tema de forma genérica, sem esminuçar o caso concreto. Então é um autotexto padrão que ele deve conter os dispositivos legais sobre o caso. E isso aqui seria a premissa maior. A premissa maior é justamente essa. É a indicação dos dispositivos legais e um autotexto genérico sobre o assunto. Em seguida, num próximo momento, você vai tratar da premissa menor. O que é a premissa menor? A premissa menor é o cotejo dos fatos e das provas e fazer uma subjunção com os dispositivos jurídicos. Nada mais do que você esminuçar aquele caso concreto. Então é nesse momento que você vai indicar os elementos de convicção e fazer essa abordagem, cotejando com o fundamento jurídico e aí dizer que isso é uma irregularidade. Então, por exemplo, aqui nesse caso do trabalho em altura, seria você dizer que foi constatado através do depoimento e dos relatórios que os trabalhadores prestam serviço em altura de dois metros e meio, assim como você fez, sem capacitação. Então essa é a premissa menor. É um cotejo dos fatos e das provas à luz daquela fundamentação jurídica que foi o que você fez na premissa maior, no parágrafo anterior. E por fim, o terceiro momento, o terceiro passo, é uma conclusão. Nesse momento, o terceiro passo é uma conclusão genérica. Você vai dizer mais ou menos o seguinte. À luz dessas irregularidades constatadas, requer ao Ministério Público que as reis sejam compelidas a ajustarem esse seu comportamento. Então, é mais ou menos por aí que eu entendo mais correto, mais assertivo, uma abordagem na fundamentação jurídica. Então, recapitulando, premissa maior, premissa menor e conclusão. Em relação aos agrotóxicos, eu sinto apenas uma falta aqui de você abordar o principal problema da pulverização aérea, que é o efeito chamado deriva, que é nada mais do que quando o agrotóxico é despejado através da pulverização aérea, ele não cai apenas e exclusivamente naquele alvo que a empresa queria. Por conta de temperatura, de pressão, de vento, ele é despejado para uma outra localidade. Esse efeito se chama deriva. E aí, nesse caso específico aqui, com os alojamentos dos trabalhadores era muito perto do local onde os agrotóxicos eram despejados, então eles estavam a uma distância apenas de dois quilômetros, era muito provável que, por conta desse efeito da deriva, os agrotóxicos fossem direcionados para o local de alojamento dos trabalhadores. E aqui a gente se vale os princípios de prevenção e precaução. Então, por conduta, por necessidade, se precaver em relação a isso, os agrotóxicos, nesse caso específico, não deveriam ser utilizados. Então, há vários fundamentos para isso, fundamentos inclusive de ordem técnica, como uma nota técnica da Fiocruz, que eu faço referência no espelho, então dá uma olhada aqui, o espelho está bem completo e serve, inclusive, para fins de estudo, para a segunda fase. Então dá uma olhada lá em relação a isso. No mais, está correto a sua abordagem. Agora vamos lá para o trabalho em condições análgicas de escravo. Você cita aqui no seu autotexto apenas o artigo 149, mas é importante que conste também nesse autotexto inicial, naquela versão peça que eu estou dizendo, com dois parágrafos no máximo, que conste também outros dispositivos, principalmente os dispositivos internacionais mais importantes. Por exemplo, as convenções 1905 da OIT, a convenção da ONU contra a escravatura. Dá uma olhada lá no espelho para você incorporar no seu autotexto esses dispositivos, que com certeza eles estarão no espelho. E também no espelho você vai ver que a minha sugestão é que você faça o tópico principal sobre o trabalho em condições análgicas de escravo e divida em três subtópicos, porque eram justamente três situações nesse caso concreto, nesse enunciado, que configuravam o trabalho escravo, que eram elas, jornadas exhaustivas, condições degradantes e servidão por dívida. Eu vejo que o seu primeiro subtópico é sobre a ausência de vínculo de emprego. Na verdade, essa fraude aqui é uma fraude autônoma. É uma fraude que a gente poderia denominar o tópico de simplesmente fraude à legislação trabalhista de desvirtuamento do contrato de safra. Então, não necessariamente está relacionado com o trabalho escravo. Portanto, a minha sugestão é que você trate como subtópico o trabalho escravo apenas as situações configuradoras de trabalho escravo. São aquelas três que eu falei. Então, esse primeiro seu subtópico seria um tópico autônomo. Aqui você inverteu aquela ordem que eu sugeri anteriormente de tratar como premissa... Aquele nosso roteiro que eu sugeri. Premissa maior, premissa menor e conclusão. Então, aqui você inverteu. Primeiro você tratou dos fatos, para depois tratar dos dispositivos jurídicos. Então, aquela recomendação anterior também serve para cá. Você identificou o elemento de convicção. Isso eu estou agora tratando da fraude, tá? Eu estou corrigindo aqui. Como se ele não estivesse dentro do tópico do trabalho escravo, já que não deveria estar. E você encontrou o elemento de convicção justamente e era esse. Embora contratado através do contrato de safra, havia uma supervisão, uma heterodireção por parte do gerente da primeira vinícola. E ele também foi constatado que as condições de trabalho se repetiam nas outras vinícolas. Então, era aqui o caso de reconhecimento de vínculo de emprego e desvirtuamento do contrato de trabalho de safra. Você indica que as vinícolas foram contratadas e que as vinícolas integram o mesmo grupo econômico. Está correto. No entanto, aqui também deveria ser abordado esse assunto em um tópico específico, denominado de grupo econômico. Dá uma olhada lá no espelho para você ver como era a recomendação. É muito bom você indicar que já no próximo subtópico, o tráfico de pessoas, tá? Só que ele também deveria ser abordado em um tópico específico e não vinculado com a servidão por dívida. A servidão por dívida, sim, é um subtópico dentro do trabalho escravo, tá? Então aqui, só para fins de melhor esquematização, vou repetir. O tópico do trabalho escravo deveria conter três subtópicos, tá? Servidão por dívida, jornalização extrema e funções degradantes. O tráfico de pessoas deveria ser em um tópico apartado. A fraude em relação ao trabalho também deveria ser em um tópico apartado. Você vai ver que fica bem mais organizado. Em relação a esse tópico de tráfico de pessoas, é perfeito que você identifique aqui que houve fraude na contratação. É justamente isso. O tráfico de pessoas, ele ocorre através... São três etapas para a configuração do tráfico de pessoas. O primeiro é o ato, o comportamento, que existe várias espécies de comportamento que são enquadráveis como o tráfico de pessoas, pelo artigo 149-A, né? O segundo, a segunda etapa, é o meio, que aqui você identificou que foi através de fraude, e além de fraude pode ser coação, ameaça, enfim, outras situações que também sejam enquadráveis para fins dessa segunda etapa, que é o meio. E por fim, a terceira etapa é o objetivo, que aí pode ser para fins de extração de órgão ou para exploração do trabalho escravo, como era o caso aqui, tá? Então, seria importante você separar essas três etapas e tratar sobre cada uma delas aqui, de forma bem rápida, bem sucinta. Você identifica que houve bloqueio do salário, né? E aí isso, na verdade, retenção do salário está vedado pelos princípios da irredutibilidade e principalmente pela intangibilidade salarial. Eu sugiro que você cite o artigo 7-10, que é bem acertível em relação a isso, e a Convenção 95 da OIT. E por fim, você também identifica que a IEF era o principal em relação à servidão privada, que a eles não era permitida a resilição do contrato sem antes quitar os débitos, contra eles perante o empregador. Então, é muito importante você identificar esses elementos de convicção. Faltou apenas no final aqui aquela conclusão dentro daquele roteiro que eu sugeri anteriormente. Em relação aos alojamentos precários, já o próximo subtópico, esse subtópico deveria ser denominado de condições degradantes, tá? Dentro daquelas três hipóteses que eu tinha dito, que são configuradoras de trabalho escravo. No mais, aqui tudo certo. Você cita a NR 24, mas há também itens específicos da NR 31, tá? Do trabalhador rural. Então, por exemplo, colchões inadequados, ausência de janelas, chuveiros e bacias sanitárias em quantidade insuficiente. Tudo isso, além da NR 24, tem também na NR 31. Eu vejo que faltou a indicação de algumas irregularidades. Por exemplo, em 3 lixos, que a NR 31 e a 24 também não permitem 3 camas na posição vertical, no máximo duas. Também faltou aqui a indicação da ausência de higienização. E a conclusão também, dentro daquela ideia de conclusão genérica. Jornada exaustiva, sim, exato. Era uma das hipóteses configuradoras de trabalho escravo. Parabéns. E aqui você identificou os elementos de convicção. Ausência de banheiros, que também pode ser enquadrado com jornada exaustiva, mas, na verdade, a ausência de banheiro é mais condições de agradância do que jornada exaustiva, tá? Você vai ver lá pelo espelho. Os elementos de convicção das jornadas exaustivas era justamente isso. Era a necessidade de caminhar da frente de trabalho até os alojamentos, ausência de repositórios energéticos, perda dos 3 quilos por dia, em virtude do intenso desastre físico na execução das tarefas. Então esses eram os elementos de convicção. Você se estendeu um pouco nesse tópico, porque depois dos fatos você foi tratar da fundamentação jurídica. E aí inverteu aquela ordem que eu sugeri, tá? Então a recomendação é sempre seguir esse roteiro em todos os tópicos da fundamentação jurídica. E aqui você acertadamente tratou do dano moral individual, nos termos da orientação da CONAET. No entanto, o dano moral individual não precisava ser tratado em um tópico específico, tá? A causa de pedido de dano moral já é o que você disse anteriormente, que os trabalhadores foram submetidos a trabalho escravo. Então você poderia muito bem formular o pedido de indemnização por dano moral individual sem precisar abrir esse tópico. E aproveitando a causa de pedido do tópico propriamente dito, do trabalho escravo. Em relação ao trabalho infantil, que é o próximo tópico, faltou indicar apenas aqui a fonte normativa, a fonte probatória na verdade, ou seja, o elemento de convicção, ele é extraído de alguma fonte probatória, por exemplo, relatório, digitalização, depoimento de testemunha. Então é importante que você, quando indique o elemento de convicção, você faça a referência de onde você extraiu ele, qual foi a fonte probatória daquele elemento de convicção. E também faltou, em relação à omissão do município para fins de implementação de políticas públicas, faltou citar o elemento de convicção que eram os documentos obtidos pelo GEAF, após requisição do município, que indicavam que o processo administrativo para fins de implementação de políticas públicas estava parado há sete anos. Então era indispensável citar esse elemento de convicção. Em relação ao dano moral coletivo, o autotexto está bom, apesar de que faltou indicar aqui a destinação. Então é importante você indicar a destinação como o último parágrafo desse tópico. E aqui, por fim, o tópico da tutela de urgência. Então, dentro daquela ideia de ser mais objetivo, assertivo, esse seu primeiro parágrafo era indispensável, embora os dispositivos legais precisem ser citados. Então você poderia incorporar esses dispositivos no parágrafo seguinte. Eu só sugiro que você substitua, por exemplo, esse primeiro parágrafo por uma indicação específica desse caso concreto, mas personalizada, no sentido de que você precisa apontar quais foram os elementos que justificam, por exemplo, o risco da ineficácia do procedimento final e a relevância do fundamento da demanda. Falar também aqui da presunção da veracidade dos elementos informativos escolhidos durante a investigação. Então essas menções eram indispensáveis. Dá uma olhada no espelho que você vai entender a minha sugestão aqui, principalmente em relação ao autotexto. Vamos lá, agora em relação aos pedidos. Você poderia indicar, de forma mais sistematizada, em relação aos réus que você está formulando os pedidos. Eu vou escrever aqui no pdf para ficar mais claro a minha sugestão para você. Mas vamos lá, os pedidos. Condenação do município a promoção de políticas públicas, correto. Condenação das quatro primeiras reis solidariamente a zelar pela saúde e segurança. Ficou um pouco genérico esse pedido. Você podia especificar mais e os pedidos devem ser específicos em relação às irregularidades que você encontrou naquele caso. Pedir genericamente que eles zelem pela saúde e segurança é um pedido que fica muito amplo e não resolutivo. Os pedidos devem estar intrinsecamente relacionados com as irregularidades que você encontrou em um caso concreto. Nesse caso aqui, você poderia dizer assim. Adequar as condições de gente em saúde e segurança dos alojamentos. Especialmente com base na NR24 e na NR31 em relação à quantidade de trabalhadores por cada quarto, colchões adequados, enfim, precisa ser mais acertivo. Aí seguindo. Abstenção de utilizar o agrotóxico do hexidina e a pulverização por via aérea, perfeito. Relatar pela segurança e conforto dos trabalhadores. Aqui também, mais uma vez, ficou genérico. Assim como o pedido inicial da letra A. Respeitar a legislação trabalhista concernente à duração do trabalho, observando a constituição relativa à duração. Mais uma vez, genérico. Por exemplo, eu vou escrever aqui a sugestão. Seria pagar horas extras quando extrapolado o limite legal de jornada. Porque foi a irregularidade que você identificou em um caso concreto. Você recebe pagamento em horas extras. Então, sempre tome esse cuidado de formular os pedidos de abuso com as irregularidades que você encontrou. Garantir acesso aos direitos trabalhistas típicos, inclusive anotação de CDPS, salário mínimo, pagamento de salários. Na verdade, aqui o pedido deveria ser mais acertivo. De anotar CDPS e pagamento das ervas trabalhistas e rescisórias. Porque aqui você deveria também formular um pedido de rescisão indireta. Já que, propostadamente, o enunciado não indica que houve resgate dos trabalhadores. Então, por conta disso, você deveria pedir a rescisão indireta. Porque esse ato teria o efeito da rescisão indireta. Aliás, a rescisão indireta teria o efeito do resgate dos trabalhadores. Absteça de praticar qualquer forma de restrição da liberdade. Você virão por dívida ou em traço de pessoas. Na verdade, o pedido B7 está incluído no B6, se você perceber. Então, esse seria um pouco dispensável. Não permitir o trabalho de criança e adolescente nas piores formas de trabalho infantil. Correto também. Aqui eu vejo que faltou o pedido de capacitação prévia dos trabalhadores para o trabalho em altura. Embora você tenha incluído a causa de pedir em relação a ele. Então, tome sempre esse cuidado de formular todos os pedidos que você fez causa de pedir. O pedido definitivo, confirmação das minárias, dano moral coletivo. E declaração e exploração do trabalho perfeito, nos termos da orientação da CONAEC. Faltou aqui o pedido de minimalização por dano moral individual. Que você abriu um tópico lá, que na verdade nem precisava de abrir o tópico. Já que a causa de pedir estava dentro do próprio tópico de trabalho escravo. Mas aqui, quando foi nos pedidos, você não formulou o pedido. Requerimento de sinal e citação, produção de todos os meios de prova, perfeito. Observando todas as prerrogativas. Na verdade aqui você poderia pedir apenas a intimação pessoal, sabe? Fica mais assertivo. E dar-se a causa ao longo dos milhões, local e data, procurador de trabalho. Muito bom. Parabéns mais uma vez por se desafiar a fazer essa prova. Uma prova bastante complexa. E você no geral, identificou a maioria das irregularidades. E aqui precisava apenas de uma maior organização em relação aos temas. Abertura dos tópicos. E principalmente, de seguir aquele roteiro que eu falei de elaboração de cada um dos tópicos. Primeiro premissa maior, depois premissa menor. E em seguida a conclusão. Então, incorpora essas sugestões. Tenho certeza que o teu próximo exercício vai ser já num estágio bem mais avançado. De assertividade, de objetividade. E assim a gente vai seguindo na preparação. Pois estudo, escuto conosco e o que precisar estamos aqui.