Correção Anny

The speaker welcomes Anne to the course and emphasizes their support in preparing for the 23rd exam. They explain that the examiner doesn't expect candidates to write everything in the given time, but rather wants to see what they can accomplish. The speaker advises Anne to focus on balancing her time and completing the exam within the allotted hours. They discuss the importance of addressing the jurisdiction and qualification properly, as well as providing a complete and robust legal analysis. They also suggest organizing the defendants' names in separate lines and providing a concise summary of the facts. The speaker commends Anne on her performance so far and encourages her to continue practicing to improve her speed. They provide recommendations for addressing the issues of competence and conclude by praising Anne's progress and attention to detail. Olá, Anne, tudo bem? Espero que você esteja bem. Desejo muito boas-vindas ao nosso curso, primeiro módulo, primeira rodada. Conte com o nosso apoio, o nosso empenho na sua preparação para esse ciclo de 23º concurso. Saiba que nós daremos o nosso melhor para que esse ciclo seja bastante exitoso e lá no final a gente consiga a aprovação tão desejada nesse concurso. Então, esperamos você aqui no Ministério Público do Trabalho. Em primeiro lugar, Anne, eu queria lhe dar parabéns por se desafiar a fazer esse simulado, a escrever essa peça, porque é uma peça bastante complexa do ponto de vista de extensão, porque havia bastante temas para serem abordados, então é uma prova que eu diria até mesmo caótica. E numa prova como essa, numa situação como essa, o examinador já sabe de antemão que você não conseguirá escrever durante essas 5 horas de prova tudo o que ele aponta no espelho. Então, o examinador já sabe isso de antemão. E uma coisa que é importante salientar é que o examinador, quando ele elabora um enunciado, ele não se dá o trabalho de resolver aquela prova de forma manuscrita como um candidato em condições reais de prova. Então, ele não se preocupa em saber se é possível escrever tudo aquilo que ele prevê no espelho durante as 5 horas. Por conta disso, sabendo disso aí, é que ele não espera que você escreva tudo o que está no espelho. Mas então, o que é que o examinador espera? O examinador espera que você entregue tudo o que você for possível entregar, tudo o que você conseguir entregar dentro das 5 horas. É justamente isso que ele quer saber. Ele quer saber o que você consegue fazer dentro daquelas 5 horas. E sabendo disso, a gente já se policia para não tentar gastar muito tempo em determinados temas em detrimento de outros. Então, a gente precisa iniciar a prova sabendo que ela precisa ser equilibrada, precisa ter uma resolução e uma execução linear, de modo que a gente não perca muito tempo em determinados temas e aí não consiga concluí-la. No 22º concurso, que é uma prova com nível de extensão um pouco parecido, semelhante a esse, em relação a quantidade de temas, muitos colegas não conseguiram, infelizmente, concluir a prova. E não concluir a prova é um motivo quase que unami entre os examinadores de que o candidato não pode ser aprovado. Em primeiro lugar, a gente precisa concluir a prova dentro das 5 horas. E diante disso, eu vejo que você concluiu ela em 5 horas e meia. Então, é pra isso justamente que servem os treinos, pra que aos poucos a gente vá conseguindo diminuir esse tempo e concluir parcelada as 5 horas. Pra gente chegar bem redondo na prova e com um nível maior de tranquilidade. Então aqui, eu também dou parabéns por você indicar o tempo que você levou, porque com isso, com essa informação, eu consigo dar recomendações mais personalizadas pra você. Então, ciente dessa informação, eu vou, ao longo da correção da tua prova, eu vou indicar aonde é que você conseguiria encurtar, reduzir mais um pouco a fundamentação pra eliminar esses 30 minutos. Apesar de que, eu já te adianto que com o tempo, mesmo escrevendo essa mesma quantidade de páginas, você vai conseguir executar a prova em um tempo mais curto, porque aí você vai treinando seus autoteixos, a redação vai ficando mais rápida. Então vamos lá. Em relação ao endereçamento, você ajuizou a ação em Bento Gonçalves. Você vai ver lá pelo espelho que eu considerei juridicamente plausível o ajuizamento tanto em Bento Gonçalves, como em Porto Alegre, a depender da fundamentação que o aluno tenha usado. Como você indicou Bento Gonçalves, eu espero que na competência você tenha referido que se trata de dano de abrangência local. Por outro lado, se você tivesse optado por ajuizar em Bento Gonçalves, lá na competência você teria que defender que é um dano de abrangência super regional. O que também é correto, é porque uma das irregularidades que estava lá no enunciado, era o tráfico de pessoas. E havia uma indicação de que esse tráfico iniciava no Nordeste, e ele tinha como destino a região Sul, a região de Bento Gonçalves. Então, duas regiões diferentes do país, dano de abrangência super regional, e aí de acordo com o entendimento previsto na UJ-130 da SDI-2, a ação deveria ser ajuizada na vara do trabalho da cidade-sede do TRT, portanto Porto Alegre. Por outro lado, também dava para se defender que o dano tinha abrangência apenas local, porque não estava muito claro o itinerário daquele tráfico de pessoas, como ocorria o recrutamento, enfim. Não havia elementos que pudessem dar uma maior precisão de como realmente acontecia aquele tráfico de pessoas, então por conta disso, dava para se dizer que todas as outras irregularidades, elas eram praticadas apenas e exclusivamente no território de Bento Gonçalves, então o dano era de abrangência local. Correto, você tem indicado Bento Gonçalves, então. Em relação à qualificação, o Ministério Público, é importante que você indique aqui em cima, eu vejo que você indicou no final do parágrafo o GEAF, mas é importante que você indique aqui em cima, tá? Faz uma breve referência ao do tipo o Ministério Público pelo GEAF, e aí segue. E é importante essa referência ao GEAF, porque constou no espelho do 22º concurso, que era uma situação parecida com essa, em que a investigação, ela tinha sido tocada pelo GEAF, tá? Então, aqui como também ocorreu isso, eu recomendo que você indique o GEAF, assim como se também vier em uma futura prova ou em um futuro simulado que você for fazer o exercício, se a investigação for conduzida pelo GEAF, faz essa referência aqui em cima. Qualificação jurídica absolutamente completa e robusta, parabéns! Você indicou todos os dispositivos que estão no espelho, dou parabéns! Mais em particular, pode ser indicado o 82, inciso 1, do CDC, e o 5º, inciso 1, da Lei de Ação Civil Pública, que alguns colegas, alguns alunos esqueceram. E aí você acertou a peça, Ação Civil Pública, Competito, Tutela, Prova de Urgência e Evidência. Daria para colocar também uma cautelada, Interdição do Estabelecimento, não sei se você vai tratar lá mais na frente da cautelada, embora não tenha feito referência aqui, mas se por acaso não tiver incluído no seu simulado essa cautelada, dá uma olhada lá no espelho, os fundamentos jurídicos e os elementos de convicção que justificam esse pedido. Em relação ao polo passivo, você acertou completamente o polo passivo do espelho, indicou as quatro vinícolas, o município de Bento Gonçalves e o prefeito, parabéns! Eu só sugiro que você vá indicando cada um dos réus em linhas diferentes, sabe? Em linhas separadas, pula a linha para indicar o réu, e não faz em um texto corrido. Isso facilita também para o caso de você... Tanto facilita para você deixar muito expresso e explícito contra quem você está juizando, porque aqui o examinador vai precisar sair pescando lá no meio dos seus parágrafos para confirmar se você incluiu todos os réus. Então, facilita a vida do examinador e, consequentemente, a sua. E, para além disso, também facilita para o caso de você, no meio da prova, você lembrar que faltou algum réu, por acaso que na sua primeira leitura do enunciado você não identificou, e aí, no meio da sua prova, você identifica que precisa incluir mais um réu, então você vai lá e volta, lá na primeira página do exercício não da prova, e já inclui esse réu. Então, a minha sugestão é que você faça em linhas separadas. Em relação ao tópico dos fatos, você adotou um modelo que eu acho que é o mais pertinente, que é um tópico mais enxuto. É um tópico em que você segue um roteiro, eu vou dizer aqui para você esse roteiro, mas você já segue ele, só para que fique registrado aqui, caso você queira ouvir esse áudio mais para frente. Então, o roteiro que eu acho mais pertinente do tópico dos fatos, ele envolve as seguintes etapas. Primeira delas é você dizer como surgiu essa investigação, como surgiu essa notícia de fato. Em segundo momento, quais foram as diligências adotadas após a instauração desse incrédito civil, e aí, nesse caso específico aqui, por exemplo, era inspeção em lógico, atividade de testemunho, requisição de documentos, enfim, todas as diligências do gênero você fazer referência. Em um momento posterior, você indicar quais foram as irregularidades constatadas, nesse caso específico aqui, por exemplo, trabalho escravo, trabalho infantil, violações ao meio ambiente do trabalho, enfim, todas as irregularidades que você identificar nesse caso concreto. E por fim, você dizer que os investigados não mostraram interesse em subscrever a TAC, por isso não restou outra alternativa ao Ministério Público, a não ser o ajuizamento da apresentação civil pública. Então, é um roteiro padrão que, na minha visão, ele é bem assertivo, resolutivo e objetivo, e bem factível para o caso de uma prova muito complexa e extensa, como era o caso dessa. Eu só tenho uma pequena observação a fazer aqui, no segundo parágrafo, que você usa a locução onde. Onde ele tem mais referência ao lugar. Então, aqui, na minha visão, ele está empregado incorretamente do ponto de vista gramatical, e eu acho que você poderia substituir, por exemplo, por... Você vai indicando aqui quais as instituições que participaram da diligência, né? Autoria fiscal do trabalho, MP, PM, PF, PRF. Aí você pode substituir esse onde por os quais realizaram inspeção devidamente documentada. Fica gramaticalmente mais correto. Mas, em relação ao conteúdo, o tópico está excelente. Você está de parabéns. Avançando, próximo tópico. Competência, material funcional e territorial. Eu registro os meus parabéns a você por especificar, no tópico, que você vai abordar as três espécies de competência. Isso aqui é importante, porque, mais uma vez, você explicita para o examinador, você já anuncia o que é que ele vai encontrar nesse tópico. Isso é muito importante, principalmente nesses tópicos que eu chamo tópicos proforma. Então, tópicos que você não vai pontuar tanto, mas, por outro lado, você não pode deixar de colocá-los. O examinador, ele vai apenas passar a vista e conferir se, realmente, você os incluiu, citou os dispositivos corretos, e aí vai lhe atribuir a pontuação. Então, desde o tópico, é bom já deixar tudo explicitado o que é que ele vai encontrar. E, além disso, também nessa linha, nessa ideia, nessa estratégia de deixar as coisas muito mastigadas para o examinador, você deve anunciar, no início de cada parágrafo, o que é que você vai abordar. Você situa o examinador. Então, por exemplo, aqui nesse primeiro parágrafo, você poderia dizer quanto a competência material, ela é fixada a partir do pedido e causa de pedido. Ou seja, a primeira expressão do parágrafo é, simplesmente, o título que você vai anunciar o que é que você vai abordar. Mesma coisa em relação aos demais. Por exemplo, no segundo aqui, você poderia dizer em relação à competência funcional. E, por fim, no que concerne à competência territorial. Então, anuncia para o examinador o que é que você vai tratar. Especificamente em relação à competência funcional, eu sugiro que você incorpore no seu autotexto a seguinte frase. Nesse caso, no caso da competência funcional, não há regras normativas específicas que estabelecem a competência originária dos tribunais para processar e julgar ação civil pública. Além disso, não se trata de criação de norma jurídica, mas sim de aplicação de norma jurídica preexistente. Então, use esses dois fundamentos e incorpore no seu autotexto que vai ficar muito mais técnico e vai agradar e vai surpreender positivamente o examinador. Em relação ao terceiro e último parágrafo dentro desse tópico, eu tenho apenas uma sugestão aqui. É que você faz uma construção considerando danos de abrangência local. Seria mais interessante, do ponto de vista gramatical, você dizer, considerando se tratar de danos de abrangência local. Então, substitui o seu autotexto por essa expressão e fica melhor. Mas, em relação aos positivos legais, você cita todos os artigos, segundo ele, ACP-93, TDC e AJ-130. Perfeito. Leite indado MPT e cabimento da ACP, mais uma vez, parabéns. Já desde o título do tópico, você esmiuçar o que é que você vai tratar, o que é que você vai abordar. O texto aqui está com um conteúdo muito bom, só poderia ser um pouco mais enxuto. Eu sugiro que você dê uma olhada lá no espelho de correção, porque tem umas sugestões de autotexto para você se inspirar e reduzir um pouco. Esse teu texto aqui você conseguiria ganhar um tempo, certo? Então, aqui já é o primeiro tópico que eu acho que você poderia reduzi-lo e, com isso, já diminuir um pouco aqueles 30 minutos que você passou, tá? Os 30 minutos que você passou das 5 horas. Avançando, em relação aos fundamentos jurídicos, você, de forma muito perspicaz e sagaz, identificou qual era o coração da prova. Aqui eu estou dizendo para os alunos que precisa ser feito esse exercício antes de iniciar a prova. Precisa identificar qual é o tema principal aqui, qual é o tema mais sensível, qual é o tema que vai demandar um exercício cognitivo maior. Nesse caso específico aqui, desse simulado, era o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. E aí você tratou do tráfico de pessoas, inclusive, sob o ponto de vista da retenção do salário. Muito bem, perfeito. E aí começa com o autotextos, conceituando o tráfico de pessoas, muito bom. Em seguida, os dispositivos legais, mais importantes, protocolo de palavra, perfeito. PI-10, Comissão 95 da OIT, excelente. Parabéns mesmo, Anny. Aqui, em seguida, você indica os elementos de convicção. Apenas uma retificação, você colocou a primeira, mas é a primeira ré. E aqui, em seguida, eu faço mais uma sugestão, que você diz, eram recrutados em várias cidades. Mas, eram recrutados para fins de exploração do trabalho analógico escravo. É isso que configura o tráfico de pessoas e não o aliciamento e o transporte de trabalhadores. Que está previsto nos 209 do Código Penal, salvo engano. A tipificação, nesse caso específico, do 149-A, do Código Penal, era o fato de que o recrutamento era mediante fraude para fins de exploração do trabalho escravo. A configuração do tráfico de pessoas, ela demanda a presença, na verdade, a configuração, ela demanda que estejam presentes três etapas. A primeira é um comportamento, um ato, que pelo artigo 149-A pode ser, por exemplo, recrutar, aliciar. Esse é o primeiro ato, o primeiro comportamento. A segunda etapa é o meio, a ferramenta que é utilizada para cometer esse ato. No 149-A, por exemplo, lá está, mediante fraude, mediante coação, mediante engano, enfim, esse é o meio. E, por fim, um objetivo, é a terceira etapa. E a terceira etapa, nesse caso concreto aqui, era para fins de exploração do trabalho análogo escravo. Se você ler lá o 149-A, ele tem outras hipóteses, por exemplo. E aí, junto com o protocolo de Palermo, que é para fins de aliciamento de pessoas, para integrem grupos armados, para fins de extração de órgãos, enfim. Tem vários objetivos que estão lá previstos no 149-A e no protocolo de Palermo. Nesse caso específico aqui, era para fins de exploração do trabalho análogo escravo. Então, estando presente essas três etapas, está configurado o tráfico de pessoas, que era justamente o caso. E aqui, você identificou de forma muito perspicaz o elemento de convicção, que era o relatório de convicção, o relatório de fiscalização, que indicava que os trabalhadores ainda não haviam recebido salário, já que a remuneração foi utilizada para pagar o transporte. No último parágrafo, eu faço uma sugestão para você colocar mais uma vírgula aqui, que ficou faltando. E é isso. E faltou apenas uma conclusão genérica. Assim como eu disse que há um roteiro para escrever o topo dos fatos, também há um roteiro para escrever os topos da fundamentação jurídica. E ele consiste, basicamente, Anny, em três etapas. A primeira é a premissa maior, a segunda a premissa menor e a terceira a conclusão. A premissa maior nada mais é do que o seu autotexto, ou seja, é a fundamentação jurídica daquele caso concreto tratada de forma genérica, sem abordar ainda o caso, certo? Essa é a premissa maior. A premissa menor é justamente a análise daquele caso concreto à luz do direito. Então, aqui nesse momento, você vai fazer uma subsunção do fato à norma, o que você tratou no primeiro momento. Então, aqui você vai abordar elementos de convicção e o caso concreto. No terceiro momento, você vai fazer uma conclusão genérica. Então, primeiro momento, conteúdo jurídico, segundo momento, conteúdo fático e prova, terceiro momento, conclusão. E a conclusão genérica ficou faltando, justamente, aqui nesse tópico. E ela é um texto muito simples, que aí eu dou uma sugestão lá no espelho e eu te digo aqui, por exemplo, eu sempre usava a seguinte frase, diante desse contexto, as réis devem ser compelidas a ajustarem essas irregularidades, a corrigirem essas irregularidades. Então, é uma frase coringa, genérica, que serve para todos os tópicos de fundamentação jurídica. E aí, em seguida, você vem tratando o trabalho escravo. Perfeito. Mais uma vez, começa com a premissa maior, que é o autotexto, e em seguida vai para a fundamentação normativa, normas nacionais e normas internacionais. Então, é muito bom. Eu só acho que aqui, você entra no quarto parágrafo do seu autotexto, dá uma reduzida, porque essas informações aqui dava para você aglutinar um pouco e ele ficar só com dois parágrafos. Então, tenta treinar esse autotexto e aí você vai recortando alguma coisa que esteja repetida e fica com dois parágrafos no máximo. É o que eu chamo de autotexto versão peça. É um autotexto em segunda fase, só que mais enxuto, apenas com a conceituação e os dispositivos legais pertinentes. Já são mais do que suficientes. Nesse primeiro parágrafo aqui, você utiliza uma expressão que reduz um pouco o âmbito de configuração do trabalho escravo. Você disse que ele se caracteriza mediante a submissão de trabalhos forçados ou a jornada exaustiva. O 149 tem várias outras hipóteses que não os trabalhos forçados e a jornada exaustiva. Por exemplo, a servidão por dívida, as condições de agradância, o cerceio dos meios de locomoção. Enfim, é só tomar esse cuidado de modificar a forma como você construiu esse parágrafo para não passar a ideia de que você não conhece as outras hipóteses de configuração do trabalho escravo. Mas em relação à estruturação desse seu tópico está absolutamente perfeita, que você faz exatamente como eu digo no espelho, que é um tópico geral, com seu autotexto sobre trabalho escravo, dividido em três subtópicos de condições de agradância, jornadas exaustivas e servidão por dívida. Perfeito, excelente. Em cada um deles você começa com o texto geral, que é o que eu chamo de premissa maior, o texto genérico, com conceituação e fundamentação jurídica. Muito bem. Só que no primeiro de condições de agradância, o podem era no plural, o podem você colocou no singular. Mas está excelente. E você usa o conceito da orientação da CUNAET, tanto para as condições de agradância como para a jornada exaustiva. Perfeito, pode continuar assim. O conceito da CUNAET pode sim ser reproduzido aqui, embora a orientação da CUNAET em si não serve como fonte obrigacional, não tem esse conteúdo cogente, mas aqui você está usando apenas como uma espécie de doutrina, inclusive para fins de conceituação. Então, perfeito. Está excelente. Em relação às condições de agradância, você afirma que, no que concerne ao alojamento, estão irregulares, tendo em vista que os dormitórios têm capacidade máxima para oito pessoas. Na verdade, os dormitórios têm capacidade máxima para oito pessoas? Eles devem ter capacidade máxima para oito pessoas. Passou a ideia de que você estava falando dos dormitórios no caso concreto. Então, só tomar esse cuidado e dizer que você está dizendo o que era para ser, e não o que foi identificado. Mas aqui você vai indicando as irregularidades, os estriliches de forma muito assertiva apontam os itens tanto da NR-31 como da 24, os colchões com espuma deteriorada, quarto sem janela, perfeito. Eu só dou uma recomendação aqui. Você encontrou todos os itens da NR, né? Então, o seu VADMEC, o seu livro de NR deve estar muito bem marcado. Mas se por acaso vier uma prova em que as irregularidades estão numa NR que você não tem muita familiaridade ou que não está muito marcada no seu livro, você pode fazer o seguinte, você pode procurar uma ou outra, tá? E aí, as que você não encontrar, você cita apenas NR-31, por exemplo. NR-35, entendeu? Deu para entender a sugestão? Porque nesse caso, por exemplo, aqui tinha mais de uma dezena de irregularidades. Você encontrou todas e fez referência ao item específico. Mas se por acaso vier outra prova com mais de dez irregularidades e você não encontrar todas, para o examinador é suficiente que você cite algumas delas, umas cinco ou seis, e as restantes você faz referência apenas à irregularidade. Parabéns por esse subtópico. Ficou muito bom. O de Jornada Exaustiva, a mesma estratégia, conceituação, indicação das normativas e depois vem para o caso concreto. Muito bom. O pagamento por produção também contribui para a jornada exaustiva, tá? Então poderia ter incluído isso aqui também. Faltou também uma conclusão genérica como aquelas que eu disse anteriormente. Mas a estruturação do parágrafo está muito boa. Servidão por dívida, a mesma coisa. Você começa de forma excelente, conceituando o Truck System. De fato, aqui, algumas pessoas caem na tentação de não visualizar essa irregularidade porque eu fiz lá, joguei uma casca de banana, dizendo que os preços praticados pelo barracão, pela venda lá da vinícola, eram semelhantes, equiparáveis aos praticados na cidade. No entanto, isso, não haver essa prática de preços abusivos, não elimina a configuração da servidão por dívida, que ela pode se configurar sempre que o trabalhador tiver cerceado o seu direito de dispor do seu salário. E aqui, de forma ainda mais potencializada, o trabalhador tinha sua própria liberdade de locomoção cerceada em razão da dívida. Então está mais do que configurada a hipótese do 149 do Código Penal e com base, inclusive, em todos esses outros artigos que você cita. Muito bom. Faltou mais uma vez aqui apenas a conclusão genérica, que é aquela que eu fiz referência lá, aquela nossa frase coringa que serve para todos os tópicos. Muito bom. Agora o seu autotexto ficou um pouco grande. Esse texto ficou muito longo. Eu sugiro você dar uma reduzida e fazer uma divisão aqui. Primeiro você abre o tópico geral sobre trabalho infantil, com os dois parágrafos, só a conceituação, as normativas nacionais e internacionais, faz referência à doutrina da proteção integral. E abre o primeiro subtópico sobre a tutela inibitória em face das empresas e do prefeito. Em seguida, um segundo subtópico sobre a omissão estatal na implementação de políticas públicas. Mas o conteúdo em si desse tópico está muito bom. Eu acho que você conseguiria reduzir até mesmo porque você passou 30 minutos. Então valeria a pena você dar uma pequena reduzida nele. Eu faço uma sugestão aqui no penúltimo, no antepenúltimo parágrafo, que você faz um ponto e continua no mesmo parágrafo e inicie ele com o bem como. Bem como não dá para iniciar parágrafo. Eu substituiria por além disso. Eu vou deixar registrado aqui no PDF para você conseguir se situar depois. Você faz uma pequena abordagem aqui no final do antepenúltimo parágrafo sobre a inércia do ente municipal na implementação de políticas públicas. Só que isso não precisava estar aqui. Deveria estar no seu próximo subtópico lá de políticas públicas. Aqui você poderia ganhar um tempo sem precisar fazer as três últimas linhas. E o seu último parágrafo é uma conclusão muito grande. Troca pelaquela conclusão genérica simples. Aquele texto, aquela expressão coringa que eu te disse lá no início. Aqui você também ganharia tempo em relação a esse fechamento, a esse arremate final aqui. O subtópico sobre políticas públicas ele está bom, está bem rápido. Mas valeria a pena você abordar alguns itens que não foram abordados aqui. Como, por exemplo, a dimensão objetiva dos direitos fundamentais. Principalmente o 227. E a teoria da erosão da consciência confissional, por exemplo. Mas, dentro daquela ideia que eu te falei lá no início da gente entregar o que é possível você fez uma execução de parágrafo excelente. Tratou dos elementos de convicção. Tratou do artigo 227. Está excelente. Então, parabéns de tudo que eu estou dizendo aqui é só como forma de tentar melhorar. E, por exemplo, no subtópico anterior que você gastou muitos parágrafos você poderia ter suprimido 3 lá do subtópico anterior e acrescentado mais um parágrafo nesse daqui. Para deixar ele um pouco mais robusto. E aí, por fim... Não, por fim não. Ainda tem mais um tópico. E aí você trata da fraude, contrato de safra. Eu achei seu primeiro parágrafo um pouco informal. Você diz assim O que acontece de fato tem mais valor do que está nos documentos. Você poderia substituir por uma linguagem mais técnica. Algo do tipo assim No direito do trabalho, pelo princípio da primazia da realidade Você tem mais valorizado o contexto fático do que o contexto formal. Entendeu? Você deixa a sua redação com um tom de mais formalidade. Mas o tópico está muito bom. Parabéns. Você identificou os elementos de convicção principalmente de que o gerente da primeira vinícola ele supervisionava o trabalho dos safrixas aqui eu acrescentaria que a jornada de trabalho fixa e principalmente pela situação de vulnerabilidade deles que estão submetidos tanto a tráfico de pessoas como trabalho escravo é que realmente era o caso de declarar a fraude desse contrato de safra. Você poderia falar também de uma palavra-chave que era o desvestoamento do contrato de safra. Até mesmo porque não havia sazonalidade na prestação desse serviço. Já que os trabalhadores, como eles prestavam serviço para o grupo econômico eles terminavam trabalhando o ano inteiro. E aí por fim aqui, meio ambiente do trabalho. Meio ambiente do trabalho, o seu autotexto está bom. Três parágrafos. Eu sugiro dois parágrafos quando você vai abordar esse tema principal e aqui dentro dessa ideia de dois parágrafos você poderia suprimir então os parágrafos do meio. Deixe o primeiro e o último que aí tem tudo que é mais importante que é a conceituação e os dispositivos legais. Poderia citar também aqui no último parágrafo ficou faltando a convenção 187 ao lado da 155 que elas se tornaram agora core obligation. E perfeito você fazer as divisões em dois subtópicos de trabalho em altura e pulverização aérea. Aqui a gente conclui, né? Só falta o tópico das horas extras mas eu já vejo que você fez uma estruturação absolutamente perfeita. Você fica de parabéns pela sua estruturação. Precisa só ajustar uma coisa ou outra aqui suprimir um parágrafo e aí usar essa tinta de caneta em outro parágrafo como aqueles dois subtópicos do trabalho infantil que eu falei mas a sua estruturação de prova está excelente. O trabalho em altura. Você cita as duas NRs que é a 31 e a 35 muito bom, parabéns e identifica os elementos de convicção. Poderia apenas ser mais incisiva aqui no final que o gerente ele confessou que não havia treinamento então poderia indicar esse elemento de convicção além da certidão elaborada pelos servidores do MPT e mais uma vez aqui o arremato final a conclusão genérica que ficou faltando. Pulverização aérea, ela ocorre aqui não sei se ficou muito claro se não conseguiu identificar lá no enunciado mas a pulverização ocorre na própria área da plantação, tá? Essa área é que fica a dois quilômetros de distância dos alojamentos e aqui você cita o princípio da prevenção excelente, excepcional, era um dos princípios mais importantes para formular o pedido de eliminação do uso dos agrotóxicos e aqui há outros fundamentos, tá? Eu sugiro que você dê uma olhada lá no espelho porque tem bastante novidade em relação ao tema inclusive o espelho está bastante completo e serve de fonte de estudo para a segunda fase. E aqui um tópico de horas de eixo intervalo intrajornada tem que ser um tópico muito rápido, excelente você ter feito só um parágrafo faltou apenas a conclusão, o arremato final mas em relação aos dispositivos está muito correto. Os elementos de convicção poderiam ser tratados um pouquinho mais detalhado, tá? Você poderia dizer fundamentos pela apresentação do item 2 da relatória de fiscalização, precisa dizer o que é que tem nesse relatório de convicção que lhe levou a essa conclusão. O grupo econômico também aqui é mais um tópico que tem que ser passado correndo, só conceituar grupo econômico e dizer os dois elementos de convicção que era o fato de haver compartilhamento das frutas compartilhamento dos trabalhadores e dos pacotes jurídicos você fala isso, você faz um pouco de um sanduíche aqui naquele roteiro que eu disse no início que é roteiro é fundamentação jurídica, fatos e conclusão aqui você trouxe a fundamentação jurídica do primeiro parágrafo aí depois você veio para os fatos e voltou para a fundamentação jurídica então tenta só ordenar isso aqui para deixar as ideias com uma forma mais linear faltou mais uma vez aqui o arremate final a conclusão e aí vamos então para os dois tópicos finais da fundamentação do moral coletivo em relação ao moral coletivo eu gostei muito do seu conceito está bem completo, inclusive com a fundamentação jurídica o próximo parágrafo muito bom terceiro parágrafo sensacional excelente essa ideia e perfeito faz o fechamento excelente o seu tópico de dano moral está muito bom quatro parágrafos muito bem construídos só o valor da indenização que eu acho que poderia ser um pouco menor poderia ser entre 30 e 50 acho que estava mais razoável destinação correta, excelente só faltou citar o artigo 13 da lei de ação civil pública deixa eu ver se citou lá em cima retiro o que eu disse, está completo o tópico tutela de urgência de evidência seu texto ficou um pouco grande você poderia ter reduzido um pouco esse é mais um tópico daqueles tópicos proforma que o examinador simplesmente vê se você incluiu vê os dispositivos legais, vê se você usou os termos específicos do microestima processual coletivo que é a relevância do fundamento da demanda e risco de ineficácia do provimento final e se você usou algumas palavras-chave, por exemplo presunção da veracidade dos elementos informativos escolhidos no inquérito civil eu acho que você conseguiria tratar tudo isso em dois parágrafos e meio no máximo aqui você tem seis parágrafos você conseguiria ganhar tempo também aqui dos parágrafos que eu falei acima você já conseguiria enxugar esses 30 minutos que ficaram sobrando vamos lá finalmente para os pedidos cautelado, suspensão das atividades, excelente eu só acrescentaria que essa suspensão das atividades ela vai se dar até a comprovação da eliminação do agrotóxico e desinfecção do ambiente porque aqui fica da forma como você redigiu não teria termo final essa suspensão é importante que a gente registre isso tutela de urgência e evidência, abstência de submeter trabalhadores a condições anuais do escravo trabalhos forçados, auxílio, servidão por dívida e condições degradantes não tinha trabalho forçado poderia eliminar esse item aqui anotar CTPS, perfeito, parabéns por formular esse pedido em excesso de tutela provisória, pagar as verbas trabalhistas de um período elaborado, bem como as rescisórias faltou pedir a rescisão indireta porque aqui propostadamente o enunciado não indica que houve resgate dos trabalhadores e por conta disso seria indispensável que você formulasse o pedido de rescisão indireta então você precisa justificar por que você vai pedir verba rescisória já que os contratos estão ativos é porque você vai formular aqui o pedido de rescisão indireta que na prática tem o mesmo efeito do resgate adequar os alojamentos quanto aos dormitórios, perfeito aqui a sua divisão ficou excelente você identificou que nos alojamentos havia três locais de irregularidade que eram os dormitórios, as cozinhas e os banheiros e as frentes de trabalho porque havia os alojamentos e também regularidade em relação às frentes de trabalho já que não havia banheiros nem eram concedidas pausas e aqui a NR31 ela indica que os trabalhadores rurais que trabalham em pé a eles devem ser concedidas pausas mas a NR não indica qual a duração dessa pausa a CLT faz uma aplicação analógica do Artic 72 e assegura o direito de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho assim como faz para os digitadores então nas frentes de trabalho precisaria um pedido para construção de banheiros fixos ou móveis e de um abrigo para proteção contra intempéries e também para fruição dessas pausas então faltou esse pedido em relação às frentes de trabalho garantia os intervalos absteça disso aumente encerrar o contrato mediante pagamento na verdade aqui ficaria melhor se você formulasse pedido assim absteça de condicionar a resolução do contrato ao pagamento das dívidas fica mais assertivo e a luz das irregularidades do caso concreto absteça de submeter crianças às piores formas de trabalho infantil você poderia acrescentar assim absteça de extrapolar jornada absteça de realizar pulverização aérea extrapolar jornada não necessariamente o pedido seria até mais fácil de ser acolhido e eu acho que juridicamente mais correto absteça de exigir a prestação de mais de 2 horas extras por dia que era justamente o caso aqui que no sábado havia 4 horas extras absteça de realizar pulverização aérea e regular porque a pulverização aérea a gente já está considerando que ela é irregular absteça de permitir trabalho em altura sem treinamento na verdade aqui é você poderia dizer assim conceder treinamento prévio e capacitação antes de dignar os trabalhadores para trabalho em altura pagar as horas extras elaborar e implementar políticas públicas em face do município em face do prefeito absteça de incentivar e elogiar fotografar qualquer tipo de ação que se ative crianças e adolescentes ao trabalho infantil excelente, muito bom, pedido excepcional pedidos definitivos declaração de grupo econômico na verdade aqui seria declaração de que os reis submetem trabalhadores a condições análogas de escravo cadastramento no ministério do trabalho e emprego das trabalhadoras na verdade eu não entendi esse pedido não cadastramento no ministério do trabalho e dos trabalhadores anotação da carteira anotação da carteira anotação da carteira anotação da carteira anotação da carteira anotação da carteira anotação da 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