Correção Danilo

Danilo is welcomed to an intensive course for the second phase of the MPT contest. The course aims to map the examiners and their preferred topics. The first simulated question was about gender discrimination in pay. Danilo spent 1 hour and 17 minutes on the first question, but should aim to finish each question in 1 hour. The content of his response was good, but he should focus more on the specific question and avoid going off-topic. The introduction was too long, and he should shorten it. He should also mention specific legal articles and focus on what the examiner asked. Overall, his response was well-constructed, but he needs to be more concise and stay on track with the question. Olá Danilo, seja muito bem-vindo ao nosso curso intensivo para a segunda fase do 23º concurso da MPT, uma turma extra, com dois simulados, que a gente pretende aqui, mais uma vez, mapear todos os examinadores e os temas de predileção de cada um deles, e já considerando a alteração da banca, a gente pretende então fazer esse mapeamento. E fizemos isso nesse primeiro simulado, a questão escolhida para a correção vai ser a primeira questão, uma questão que tem como núcleo temático acordo e igualdade, mais especificamente discriminação de gênero em relação a remuneração, ao salário. É um tema bastante estudado por alguns examinadores e eu cito ilustrativamente a subprocuradora geral do trabalho, Maria Aparecida Gugel, que fala bastante sobre esse assunto, além de vários outros, mas esse tema ela comenta bastante sobre ele e estuda bastante. Dito isso, vamos lá à correção. Eu vi aqui que você gastou 1 hora e 17 minutos, eu não sei se essa 1 hora e 17 minutos foi apenas nessa primeira questão, provavelmente sim, porque você colocou acima dela, na segunda questão eu não vejo, por exemplo, o tempo que você gastou, mas 1 hora e 17 minutos em uma prova com 5 questões de 5 horas, você dividindo de forma homogênea o tempo para todas as questões, em tese a gente teria que concluir cada uma das questões em 1 hora. Então aqui você passou 17 minutinhos, não é um problema, que vai fazer com que você não consiga concluir a prova, vai dificultar um pouco mais, mas não é o fim do mundo. Esses 17 minutos você vai ter que tirar em outra questão, a sugestão é sempre treinar para aproximar esse tempo de execução máximo a 1 hora. Então fica essa primeira dica, mas com o tempo, com os treinos, você já me disse que esse foi o primeiro simulado que fez, mas com os treinos você vai conseguir essa execução. Em relação ao conteúdo, eu já li toda a sua resposta, ficou uma resposta brilhante do ponto de vista do conteúdo. No entanto, eu tenho algumas sugestões a te fazer e vou fazer isso ao longo da correção, mas queria dizer inicialmente que esses 17 minutos que você passou aqui poderiam facilmente ser enxugados durante o seu discurso, quando você vai fazendo um passeio por toda a discussão que envolve discriminação de gênero. E aqui a pergunta tinha um recorte muito específico, que era a desigualdade salarial, a ausência de equidade remuneratória naquela empresa, e de uma forma geral com a natureza de problema estrutural no Brasil, mas tinha um recorte específico e você poderia se ater e deveria se ater a essa questão, sem prejuízo de fazer, dar ali uma ampliada um pouco maior pelo seu discurso para falar, sim, sobre histórico, sobre dados estatísticos que eventualmente você tenha, mas ter o cuidado de não abrir muito esse leque para tornar o seu discurso muito longo e passear por áreas que não necessariamente vão te fazer pontuar. Em resumo, em outras palavras, a ideia aqui é você responder o que o examinador perguntou, é isso que vai estar no espelho, a fundamentação para o que ele perguntou é que vai estar no espelho e é isso que vai te fazer pontuar. Eu vou ao longo da correção te fazer algumas sugestões onde você poderia enxugar. O início, por exemplo, o conceito de gênero, ele poderia ou ser retirado ou ser um pouco mais curto, não sei se isso estaria no espelho porque é uma matéria já mais ampla e que nessa visão específica, nessa pergunta específica, talvez não some tanto para fins de pontuação, mas eu entendo aqui a sua pretensão, a sua ideia de introdução que seria situar ali a questão desse binarismo, então é válido, mas você poderia dar uma enxugada, tá bom? Depois você passa a fazer considerações sobre as três ondas renovatórias, melhor três ondas do feminismo e você faz isso muito bem, mas na minha visão também você se elasteceu um pouco mais do que deveria. A onda do feminismo mais específica para responder essa pergunta aqui seria a segunda onda, como você muito bem fala, que traz a ideia de igualdade salarial, então dava para se estender um pouco mais na segunda onda e as demais você falaria ampa ação aqui rapidamente, apenas para demonstrar conhecimento, mas gosto bastante quando na sequência você fala em divisão do trabalho, valeria a pena trazer a expressão um pouco mais alongada, divisão sexual do trabalho, que divide em trabalho reprodutivo e trabalho produtivo, perfeito, acerta em cheio o espelho de correção, parabéns. Na sequência você fala em trabalho de cuidado, economia feminista e traz aqui as duas expressões bastante utilizadas, que é piso pegajoso e teto de vidro, parabéns, tá? Poderia entre parênteses aqui trazer as expressões na língua inglesa, que normalmente são mencionadas dessa forma no mundo corporativo, que é o stick floor e o glass ceiling, além disso também tem outra expressão inglesa, que é justamente mais específica para a questão da desigualdade salarial, que é o gender pay gap, pode parecer uma bobagem, mas a menção a essas expressões, sem descuidar de citá-las em português, passa bastante conhecimento para o examinador, é a mesma coisa que lá na frente você vai falar em discriminação múltipla, que é a interseccionalidade da terceira onda renovatória, aqui também poderia utilizar a expressão da língua inglesa, que normalmente vem nos acordos, enfim, que é o overlapping oppressions, então coloca isso entre parênteses e vai dar um diferencial legal na sua questão. Eu gosto bastante que você cita a convenção 100 da OIT, e não se limita a citá-la, isso eu estou no segundo parágrafo da página 2, mas você contextualiza essa convenção, que é justamente a ideia de que ela surge durante a economia feminista, a economia de cuidado que busca proteção do trabalho das mulheres contra a desigualdade remuneratória, dentro ainda daquela ideia da segunda onda, então com isso você fecha as três ondas do feminismo, fala também aqui quando vai abordar a terceira onda, cita o caso Louie versus Equador, poderia dizer que foi julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas mais uma vez deveria, aqui na minha visão, enxugar um pouco mais esse discurso, e somente agora veja só Danilo, na terceira página é que você vai começar a trazer argumentos jurídicos propriamente ditos, então a gente pode dizer que até aqui você estava na introdução, é muito longo, considerando que você escreveu aqui praticamente seis páginas, você usou a metade das páginas para uma espécie de introdução, as seis páginas é uma redação muito longa para uma prova de MPT, acho que no máximo quatro páginas ali já está mais do que o suficiente, estourando, entrando ali no primeiro parágrafo da quinta página, mas você não vai conseguir fazer isso em todas as questões, então seis páginas já se estendeu demais, e três páginas só para essa parte introdutora inicial, na minha visão você não conseguiu dosar bem aqui essa parte inicial, e somente aqui na terceira página você começa com argumentos jurídicos do ponto de vista da citação, de dispositivos legais nacionais mais específicos, mas eu gosto muito quando você cita a DC-19, que traz aqui a ideia de proteção à mulher e à família, inclusive a mulher trans, excelente, é muito importante você trazer essa discussão também aqui sobre a mulher trans, parabéns, isso é muito bem avaliado no MPT, sobretudo na Cor de Igualdade E aí você fala do protocolo de julgamento sobre perspectiva de gênero, aqui também você já distoa um pouco e sai um pouco do trilho da linha que deveria seguir aqui, focando no que o examinador perguntou, então até agora, Danilo, a principal dica que eu tenho para você é que você se atenha ao que o examinador perguntou, não foge muito aquele discurso, não fica lateralizando muito ali, que isso vai trazer prejuízo para a sua nota. Na sequência, aqui na página 4, você cita mais dispositivos da legislação internacional e conclui dizendo que há na empresa, retratada no enunciado, uma discriminação de gênero explícita. Como eu disse no início, você tem muito conteúdo, parabéns, a ideia aqui é enxugar um pouco mais e se ater à pergunta, tá? Claro que a gente tem que fazer uma introdução, a gente tem que demonstrar um pouco de conhecimento, mas saindo um pouco daquela caixa ali, mas o que vai fazer a gente pontuar é citar o que está no espelho, e vai estar no espelho situações relacionadas ao que o examinador perguntou. Então, até para que a gente consiga concluir a execução da prova no tempo, essa é a minha principal dica para você. Na linha B, você faz uma introdução sobre o MPT excelente, aqui eu sinto falta da menção aos artigos 127 e 129, tá Danilo? Sempre que você for falar de MPT em alguma linha que venha perguntar sobre a atuação da instituição, não esquece de, na introdução, citar esses dispositivos, porque com certeza eles estarão no espelho de correção. E aí você pode citar também o artigo 65 da lei complementar 75 de 93, para fazer a casadinha com os artigos 127 e 129. E aí você divide a possibilidade de atuação extrajudicial e judicial, e diz o que é que poderia ser postulado aqui, ou acordado por meio de termos de ajuste de conduta. Eu gosto que você menciona a lei 14.611, perfeito, essa lei, sem dúvida, era o carro-chefe aqui da nossa fundamentação, tanto da linha A como da linha B, e traz aqui algumas possibilidades de encaminhamento, utilizando por analogia essa legislação, na verdade, nem era por analogia, deveria ser utilizando como fonte primária de fundamentação. Você traz aqui a possibilidade de realização de auditorias internas, para identificação da dimensão do problema, e uma reformulação mesmo, de políticas internas, para a gente conseguir reestruturar esse problema, que ele transcende a instituição, a corporação, e ele, de fato, é um problema estrutural. Você também sugere aqui a possibilidade de expedição de recomendação, com a finalidade de destruir a empresa, mudar a cultura organizacional, e, finalmente, possibilidade de ajuizar a ACP, se não fosse celebrado o TAC. Veja só, o seu discurso ficou muito bem construído, sobre o flanco da atuação repressiva, mas aqui, embora você tenha ensaiado no início da linha, falar sobre isso, mas era importante você ser mais assertivo, de falar expressamente da atuação promocional do MPT, que é muito bem vista, pela cor de igualdade, da qual eu sou coordenador, procurador-coordenador titular, no estado do Piauí. E, como comprovação do fato de que o MPT valoriza bastante essa atuação promocional, nesse próximo bienio, 2024-2025, um dos projetos da cor de igualdade, é o projeto chamado Projeto Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra, que ele tem como propósito principal, finalidade primordial, o auxílio das empresas na implementação das medidas de combate à discriminação remuneratória, previstas na Lei 14.611. Então, é extremamente específico e assertivo em relação a essa nossa pergunta, a esse nosso enunciado. Então, não poderia ficar de fora a menção a esse projeto, e a esmiuçar um pouco mais essa atuação promocional do MPT. Eu sugiro que você dê uma olhada com calma no espelho de correção, para se inteirar dessa atuação do MPT, tá bom? Então, é isso. Ficou uma excelente questão, um conteúdo bem profundo, mas com a necessidade de fazer alguns ajustes de execução. Eu acho que isso você vai internalizando aos poucos, e a gente consegue sim ir te lapidando para que você chegue na sua melhor versão na prova. Então, bons estudos, qualquer dúvida eu estou à disposição.