Roberta discusses the theory of labeling by César Lombardi, which suggests that individuals are labeled and judged based on their physical characteristics. Lombardi believed that delinquents had physical traits that made them predisposed to criminal behavior. While this theory opened up new avenues for observation and analysis, it also led to stigmatization and labeling of individuals. Roberta reflects on the consequences of this theory, such as racial profiling and societal prejudice. She argues for the need to combat structural racism, improve public policies, and provide assistance and rehabilitation for individuals in the criminal justice system. She emphasizes that physical characteristics do not determine criminality.
OlĂ¡, meu nome Ă© Roberta, sou de Paldim, e estou no primeiro perĂodo do curso de Direito na Faculdade de Santa Costila. Iniciar ainda a discussĂ£o deste podcast sobre a conhecida teoria do etiquetamento de CĂ©sar Lombardi. Esse tema chamou muito a minha atenĂ§Ă£o, pelos simples motivos de ele ser uma teoria bem antiga, mas que ainda Ă© instaurado no nosso cotidiano, ainda sĂ£o, a gente tem traços dele no nosso cotidiano, de forma de pensamento, de atitude, e muitas outras tĂ©cnicas que as pessoas acabam rotulando e determinando caracterĂsticas, determinando algum problema de alguma pessoa, pelo caracterĂstico fĂsico delas.
A teoria do etiquetamento de CĂ©sar Lombardi tambĂ©m Ă© muito conhecida como a teoria que rotula as pessoas, porque esse foi o pensamento dele, o pensamento de rotulaĂ§Ă£o, o pensamento de todas as pessoas dessa forma, agem dessa forma, por causa da nossa consciĂªncia fĂsica delas, das coisas que elas fazem, do jeito que elas sĂ£o, automaticamente ela vai cometer isso. Para a gente entrar mais nesse assunto, precisamos entender qual Ă© a teoria do etiquetamento, ou tambĂ©m conhecida como criminologia, que Ă© uma corrente sociolĂ³gica e positivista idealizada, do que eu falei anteriormente, por CĂ©sar Lombardi.
CĂ©sar Lombardi era um mĂ©dico psiquiatra que se preocupou em estudar um homem delinquente, afirmando que apenas o comportamento dele jĂ¡ poderia determinar que ele era um criminoso. Com esse pensamento, ele iniciou uma grande observaĂ§Ă£o aos indivĂduos, analisando mais de 25 mil presos na Europa, nos presĂdios da Europa, alĂ©m de realizar pelo menos 400 autĂ³psias. Um dos mĂ©todos que ele mais analisava era como os indivĂduos delinquentes se portavam na sociedade, como que era a convivĂªncia deles em sociedade e a personalidade.
Ele estudava muito a personalidade do indivĂduo e a sua patologia, que foi uma das quatro autĂ³psias que ele fez no seu autĂ³psia, para entender se a sua patologia dele tinha alguma coisa a ver. Uma das opiniões pautadas por ele era que o delinquente tinha determinados traços fĂsicos, e ter sua humanidade se determinava ele uma pessoa delinquente. Mesmo assim, ao menos a pessoa tem cometido alguns delitos. Ele pensava que se a pessoa que tem essa determinada caracterĂstica, mesmo ela nĂ£o cometendo um dia, ela ainda vai cometer, ou ela ainda tem a propensĂ£o de cometer um crime, por ela ter esses traços.
Para Lombroso, ele acreditava que as pessoas nasciam com uma deficiĂªncia voltada para a criminalidade. EntĂ£o, todo mundo que cometia algum crime jĂ¡ tinha esse pensamento jĂ¡ feito, porque eles jĂ¡ nasciam com esse pensamento, com o pensamento de cometer algum ato criminoso. Uma das caracterĂsticas que era apresentada por ele era que o criminoso poderia ser determinado pelo formato da mandĂbula volumosa acimetida do rosto, orelhas desiguais, pele escura ou parda, olhos e cabelos escuros e a medida do crĂ¢nio.
A medida do crĂ¢nio era diferente das medidas de outras pessoas, e a possibilidade de nĂ£o sentir louco e adorar sĂ³ por tatuagem, essas coisas assim. Ele chegou Ă conclusĂ£o do seu pensamento, a fazĂª-lo observar que todos os homens, quanto os cadĂ¡veres que ele estudou, tinham uma caracterĂstica fĂsica em comum. E para ele, sĂ³ de a pessoa ter essa caracterĂstica fĂsica, jĂ¡ determinou ele um criminoso. O crime fazia parte para ele, o crime Ă© um fator biolĂ³gico da pessoa, um fator que a pessoa nĂ£o tem como resistir Ă quilo, que ela um dia vai cometer esse crime ainda.
EntĂ£o eu penso, serĂ¡ que essa teoria de Lombroso, esse pensamento dele ainda Ă© utilizado nos dias de hoje? Na minha visĂ£o, sim. De duas formas. A primeira forma que eu acredito Ă© que antes de Lombroso utilizar todos esses mĂ©todos, ele utilizava o mĂ©todo indutivo experimental e empĂrico indutivo. É um mĂ©todo de observaĂ§Ă£o, que ainda nĂ£o era utilizado o ano. E ele trouxe esse mĂ©todo de observaĂ§Ă£o, e hoje esse mĂ©todo Ă© muito utilizado. Olhando, eles nĂ£o estudam mais sĂ³ o crime da pessoa, mas sim o criminoso, o que ele chegou, o que ele passou a chegar a cometer esse crime.
EntĂ£o Ă© um mĂ©todo que ele trouxe, e que foi muito bom esse mĂ©todo. Por isso eu entendo que ele abriu um amplo espaço de observaĂ§Ă£o, de anĂ¡lise de um crime de uma forma que ainda nĂ£o Ă© explorada. EntĂ£o nessa parte foi muito bom o pensamento dele. Mas, por outro lado, tambĂ©m teve as suas consequĂªncias. Ele trouxe uma mala de estigmas, de opiniões, de rotulamento, que ele meio que deixou as pessoas, autorizou as pessoas a rotularem as outras.
Para muitos, o pensamento dele era um pensamento muito preconceituoso. E isso se tornou muito grande hoje. NĂ³s temos uma sociedade que, Ă s vezes, rotula muitas pessoas. EntĂ£o Ă© uma parte ruim que ele trouxe, foi essa parte de dar esse espaço para as pessoas pensarem em poder rotular a outra. Com o longo dos traços, caracterĂsticas, fĂsico do delinquente, parece que ele abriu uma porta para que as pessoas tivessem o direito de rotular umas Ă s outras, como diz a prĂ³pria teoria, o ato de etiquetar as pessoas.
Esse pensamento se realizou de uma forma tĂ£o grande que hoje Ă© muito difĂcil tirar esse pensamento da cabeça das pessoas. Um dia, eu estava em uma discussĂ£o com uma colega minha de classe, e ela soltou a seguinte frase. Ah, todo preto Ă© bandido. E eu perguntei a ela por que ela tinha essa visĂ£o, e ela me falou que era porque ela tinha sido roubada por pessoas negras. Essa colocaĂ§Ă£o dela me fez refletir muito sobre como uma pessoa pode generalizar tanto as coisas com somente uma frase.
Por esse motivo, eu quis escolher esse tema. Pelo fato de eu ser uma mulher negra, me sentir na pele de todas as pessoas que sofrem todos os dias. Mas olhando para o outro lado, 68,2% da populaĂ§Ă£o carcerĂ¡ria hoje sĂ£o pessoas de pele escura, que tĂªm uma entrada percebida de crime por causa financeira. E nĂ£o Ă© de se espantar, pois nem todo mundo pode ser realmente culpado. A maioria estĂ¡ lĂ¡ somente por se encaixar no perfil de um criminoso, e estĂ¡ lĂ¡ justamente.
Mas aĂ vem o meu outro questionamento. Por que essas determinadas pessoas sĂ£o a maioria? O motivo dessa pessoa ser a maioria hoje no crime Ă© por falta de apoio dos governantes. Mesmo o crescimento gritante da criminalidade. E eu nĂ£o estou falando que os governantes devem dar dinheiro a essas pessoas. O que eu quero expressar Ă© a falta de assistĂªncia que essas pessoas nĂ£o tĂªm. A maioria dessas pessoas que hoje estĂ£o no mundo do crime Ă© por falta de oportunidades.
E Ă© a grande separaĂ§Ă£o que elas sofrem por se encaixar na pele de um lombroso. É normal hoje as pessoas se esconderem a bolsa ou a carteira e objetos de valor quando vĂª um negro ou uma pessoa que estĂ¡ enchida de roupa diferente do seu. Ou se a polĂcia vĂª um jovem com essas caracterĂsticas de lombroso correndo na rua, eles irem lĂ¡ e abordar ele somente por ele parecer um bandido. EntĂ£o concluindo, que essa teoria foi benĂ©fica, mas tambĂ©m trouxe consigo impassos de julgamento muito grandes.
Por isso, para se ter uma melhora nesse quesito, a primeira coisa que nĂ³s temos que fazer Ă© simplesmente parar de julgar e rotular as pessoas, sem ao menos conhecĂª-las. Eu nĂ£o estou dizendo que nĂ³s devemos confiar nelas, porque esse rotulamento jĂ¡ se infiltrou de uma maneira tĂ£o grande que nĂ£o conseguimos discernir mais em quem devemos confiar. Por essas pessoas, eles vĂ£o sempre lutando e tentando sobreviver a esse estigma que foi imposto a eles. EntĂ£o, o meio de melhorar essa tese Ă© combater o racismo estrutural que foi instaurado hĂ¡ sĂ©culos.
Melhorias nas polĂticas pĂºblicas, garantindo mais assistĂªncia a essas pessoas. No caso das pessoas que estĂ£o no sistema prisional, Ă© utilizar a reintegraĂ§Ă£o qualificada com assistĂªncias psicolĂ³gicas de uma maneira que reinsira o delinquente na sociedade novamente, abrindo mais vagas de emprego. De uma forma que nĂ£o sĂ³ tire essas pessoas da vida do crime, mas que dĂª a eles uma vida social justa, como qualquer outro cidadĂ£o, conscientizando toda a populaĂ§Ă£o, independente da sua raça e corpo e classe social, quebrando cada dia mais esse estigma de preconceito e rotulaĂ§Ă£o que foi ensinado a eles.
Entendo que as caracterĂsticas fĂsicas de uma pessoa, nĂ£o faz dela um criminoso.