Correção Ludimila

Ludmilla received feedback on her second piece for September, which is a Recurso Ordinário. The instructor suggests making improvements, such as starting the razões recursais on the next page and specifying the city in the petição de interposição. The instructor also provides suggestions for the structure and content of the Recurso Ordinário. Ludmilla's tópico dos fatos is good, but she made a minor mistake regarding the request for anulidade. The instructor advises her to make the necessary corrections. The instructor also provides feedback on the pressupostos de admissibilidade recursal and suggests making the text more concise. Overall, Ludmilla's work is excellent, but the instructor encourages her to be more concise in certain sections to save time for the more important parts of the piece. Olá Ludmilla, tudo bem? Vamos para a correção dessa sua segunda peça rodada de setembro Dessa vez um Recurso Ordinário Na minha lista de apostas está em primeiro lugar para este vigésimo terceiro concurso Na minha visão chegou o momento de ser cobrado novamente o Recurso Ordinário Isso por várias razões Mas dentre elas pelo fato de que faz tempo que não cai Recurso Ordinário A última vez foi no décimo sétimo concurso E porque diferente do Recurso de Revista e do Recurso Extraordinário Aqui o Recurso Ordinário é um recurso de fundamentação livre A gente consegue ainda tratar sobre fato de provas Consegue tratar também sobre alguma nulidade que eventualmente tenha ocorrido ao longo da instrução processual Até a prolação da sentença Que foi justamente o nosso caso aqui A gente tem questões de nulidade Como também tem questões de reforma da decisão Então vamos nos preparar com bastante seriedade Para chegar no vigésimo terceiro concurso E se por acaso aparecer um Recurso Ordinário Isso ser um motivo de alegria Para que a gente consiga executar uma boa prova Uma prova com nível de aprovação Então conte comigo Se por acaso depois dessa correção ficar alguma dúvida Eu estou à disposição no Whatsapp para acioná-la Também na aula de semana que vem Na terça-feira nós vamos fazer um encontro Para tratar especificamente sobre o Recurso Ordinário Estratégias de elaboração Roteiros de elaboração de cada um dos tópicos E também especificamente sobre essa nossa rodada Para abordar como é que eu sugiro que ela fosse solucionada Como ela fosse resolvida dentro das cinco horas Como seria então na minha visão A melhor técnica de elaboração desse exercício Desse simulado E lá a gente vai também tirar dúvidas Que eventualmente vocês tenham Após as correções Então vamos lá Ludmilla Dito isso, a correção da tua rodada propriamente dita O Recurso Ordinário é dividido em duas etapas Primeira é a petição de interposição E a segunda são as razões recursais propriamente ditas Cada uma dessas duas peças interessadas A um órgão específico e diferente A petição de interposição interessada ao próprio juízo Para o ator da decisão E as razões recursais ao juízo Ao tribunal ad quem Ao tribunal responsável Pela apreciação do recurso Eu vejo que você faz essa divisão Perfeito, correto Só que a minha sugestão Ludmilla É que eu estou aqui na página 3 Você encerrou, mais ou menos na metade da página A sua petição de interposição Então a recomendação aqui é que você pule todas essas linhas E comece as razões recursais na página seguinte Com isso você dá um ar mais de prova real Sabe, de peça real Isso é mais interessante Fica esteticamente assim mais organizado Tá bom? Então só uma sugestão aqui de técnica de redação A sua petição de interposição está corretamente endereçada Para o juízo da décima vara do trabalho do Rio de Janeiro Faltou você dizer assim Décima vara do trabalho do Rio de Janeiro Você diz décima vara do trabalho do TRT da primeira região Mas o TRT da primeira região Ele tem várias cidades E aí essa décima vara é do Rio de Janeiro Mas se você coloca só décima vara Aí pode ser décima vara do trabalho de Cabo Frio Do campo de Boitacaves Enfim, é importante que você indique especificamente A cidade Então décima vara do trabalho do Rio de Janeiro Tracinho TRT da primeira região E aqui a gente vem para a qualificação Você indica o Ministério Público Nos autos da ACP movida em face dos três réus Excelente E vem para indicar os dispositivos legais Fundamentação jurídica aqui Em relação aos dispositivos Absolutamente completa Você indica inclusive dois artigos Que normalmente os colegas estão esquecendo Que são os artigos 893, inciso 2 da CLT E o 996 do CPC Você, talvez aqui tenha sido um erro material Você indicou o 966 do CPC Mas é o 996, tá? Só essa retificação aqui E aí em seguida você vem Recurso Ordinário Perfeito E vem formulando os requerimentos De recebimento do recurso nos efeitos devolutivo Aqui a sugestão é que ele seja na extensão E na profundidade É o efeito devolutivo horizontal e vertical Translativo, suspensivo, ativo, regressivo Perfeito Pede para questionamento Notificação para fingir contra-razões E a intimação pessoal Excelente, tá? Muito bom Só com aquelas duas retificações que eu falei a pouco Que é o endereçamento Colocar o nome da cidade E o erro material em relação ao dispositivo do CPC Que é o 996 e não o 966 E aqui em seguida a gente vem Para as razões do recurso ordinário Você endereça corretamente Para o Tribunal Regional Trabalho da Primeira Região O Tribunal Adkem Responsável pela apreciação do recurso Processo número tal Recorrente recorrido E vem para o breve relato por fato Você chegou aqui com 1 hora e 5 minutos Eu não sei se essa 1 hora e 5 minutos Ela é desde o início da leitura do exercício Ou se é a partir de quando você começou a redação Mas está um bom tempo, tá? Aqui a gente precisa concluir o resumo fábico E tratar dos pressupostos de admissibilidade recursal Em mais 25 minutos Para fechar aquela primeira etapa Que é o pré-mérito que eu chamo E a gente termina ela em 1 hora e 30 minutos É o recomendável Com um pouco de variação Para cima, para mais ou para menos Mas aqui você chegar com 1 hora e 5 minutos Está um bom tempo, tá? Porque 25 minutos é suficiente Para você tratar essa questão dos fatos E dos pressupostos de admissibilidade recursal Aqui em relação ao tópico dos fatos Você faz uma boa abordagem Tocando nos pontos principais A única sugestão aqui de retificação É no seu segundo parágrafo Que você disse que o MPT pleiteou Anulidade de cláusula colativa Veja, a gente não pediu anulidade de cláusula Do acordo coletivo de trabalho, tá? Por que a gente não pediu anulidade do ACT? Porque o juiz de primeira instância Ele não tem competência funcional Para determinar a anulação As ações de anulação de cláusula convencional Elas são de competência originária da segunda instância São ajuizadas pelos procuradores regionais do trabalho Isso é por conta de uma simetria com o dissídio coletivo Então se entende jurisprudencialmente Que se para criar normas jurídicas Através do dissídio coletivo Quem é competente? É o tribunal da segunda instância, o TRT Para anular essa cláusula Também seria competente funcionalmente o TRT Então essas ações anulatórias Devem ser ajuizadas perante a segunda instância E o que a gente normalmente faz Numa ação civil pública? A gente pede anulidade incidental Apenas como causa de pedir Então o nosso pedido aqui Não foi de anulidade propriamente dita Mas foi de considerando a anulidade incidental Que os réus, no caso o primeiro e o terceiro réu O Instituto da Organização Social E o sindicato profissional Eles se abstenham de celebrar Novas normas coletivas com este O Então tem essa diferençazinha Que a gente não pede anulidade como pedido principal A gente pede apenas como pedido incidental Eu vou falar com mais calma sobre isso na aula Se por acaso ficou alguma dúvida para você Em relação a esse ponto Eu sugiro que você faça um formule Um questionamento para a gente responder lá na aula Mas basicamente é isso Que a gente não pede anulidade como pedido principal Mas sim como pedido incidental Então isso não vai constar no dispositivo A gente só faz assim O nosso pedido é Considerando incidentalmente ilegal a cláusula tal Que os réus se abstenham de celebrar outras cláusulas Então esse é o nosso pedido Cuidado aqui para não cometer esse deslize Mas de resto o seu tópico dos fatos está muito bom Você vem tocando nos principais acontecimentos processuais É o que eu costumo dizer O roteiro do tópico dos fatos Ele deve esquecer o que aconteceu durante a fase de investigação Durante a fase do inquérito Ele deve começar a sua narrativa A partir do ajuizamento da ação E você faz isso Vem tocando nos principais pontos E inclusive em relação ao resultado da sentença Com a condenação do MPT ao pagamento de custas, honorários E multa por embargo de declaração protelatória É isso mesmo, pode continuar assim E agora a gente vem para os pressupostos de admissibilidade recursal É parabéns por não fazer a divisão entre intrínsecos e extrínsecos Foi exatamente assim que constou no espelho de correção do 17º concurso E aí você vem para cabimento e adequação Muito bom o autotexto Tocando nos principais temas Inclusive citando os dispositivos legais 8932 e 895 da CLT Muito bom Em seguida você vem para legitimidade Também é outro autotexto muito bom Inclusive citando o 996 do CPC Aqui sim você cita o 996 Lá em cima na petição de interposição você citou o 966 do CPC Esse 966 é o que trata de ação recisória Então não tem relação com o que a gente está abordando aqui Ficaram assim, ficou bom os autotextos A única questão aqui, a sugestão é que você tente dar uma enxugada Um pouco nesses textos Porque aqui nesse momento o examinador vai apenas ver Se você citou, se você abriu o tópico específico Usou as palavras-chave e citou os dispositivos legais Aqui a pontuação é atribuída a partir desse parâmetro Então talvez valha a pena dar uma enxugada um pouco Nesses seus tópicos A mesma coisa aqui para o preparo e a regularidade de representação Muito bom, você vem fazendo uma abordagem excelente Aqui uma única sugestão em relação a regularidade de representação É que você inclua a informação de que a investidura dos membros Ela decorre de ato público e oficial É justamente essa razão pela qual ela independe de comprovação Mais uma vez aqui uma sugestão para tentar dar uma leve enxugada Principalmente nesse seu primeiro parágrafo da página 7 Está bom, está excelente Não estou dizendo que está ruim não Está excelente o seu conteúdo Mas é só com a preocupação de tentar enxugar um pouco Para que a gente gaste um pouco mais de tinta de caneta Lá onde a gente vai pontuar mais Que é na fundamentação jurídica propriamente dita E aqui a gente vem para a tempestividade Mais um autotexto muito bom Você toca nos três principais elementos que precisam constar aqui nesse tópico É isso que o examinador vai passar o olho para buscar essas palavras-chave Que são Intimação pessoal, contagem do prazo em dobro e contagem do prazo em dias úteis Inclusive citando os dispositivos legais É isso que o examinador quer ver aqui nesse autotexto Perfeito, excelente, muito assertivo, muito bom Por fim, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer Excelente, sem que falte apenas a indicação dos dispositivos legais Que são o 999 e o 1000 do CPC E aqui eu vejo que você conclui essa parte inicial em 1h50 Então você gastou 45 minutos para o tópico dos fatos E os pressupostos recursais de admissibilidade É muito tempo, 45 minutos é muito tempo Até porque você passou aqui 20 minutos Daquele roteiro que eu tenho traçado Que é para que a gente conclua aqui aproximadamente em 1h30 Com uma leve variação Mas essa variação no máximo de 5, 6 minutos Então seria até 1h36 Dito isso, você teria passado aqui 16 minutos aproximadamente É 15 minutos né Já considerando essa variação de 5 minutos a mais Então a sugestão que eu vinha dizendo nos tópicos anteriores Para você tentar dar uma reduzida Ela se fez bem evidente aqui Quando a gente chega com 1h50 para o mérito recursal Então fica essa sugestão E aqui de maneira bem inteligente no mérito recursal Você já começa tratando da nulidade Era a nossa única preliminar que a gente tinha nesse simulado Era a nulidade por negativo de prestação jurisdicional Exatamente como você colocou aqui A sugestão é que ela ficasse realmente como primeiro tema Parabéns por isso E eu vou grifando aqui os temas Os assuntos mais importantes que você vai tocando As fundamentações mais importantes Perfeito, você indicar que a sentença é citra petita Excelente E aí cita os artigos 832 da CLT e 93,9 da Constituição Muito bom Faltou apenas a referência ao artigo 489,2 E parágrafo 1º, 4º do CPC Que também é um artigo bem assertivo em relação a nulidade Por negativa de prestação jurisdicional, decisões citra petitas Em seguida, muito bom você invocar a teoria da causa madura Após pedir a nulidade, você invoca a teoria da causa madura E já pode, já fica apta a avançar o mérito É assim mesmo, excelente Esse é o roteiro que eu sugiro lá no espelho de correção Em seguida você já vem aproveitando essa fundamentação De que a sentença foi omissa Para pedir a exclusão da multa por embargo de aclaração protelatória Foi bem pertinente essa sua estratégia aqui A minha visão é que a gente deveria abrir um subtópico específico Para tratar da multa Seria importante para que não pudesse passar despercebido Pelo examinador que você abordou essa questão Então sempre dentro daquela ideia de deixar as coisas muito explícitas Muito mastigadas, muito bem detalhadas para o examinador É bom abrir aqui um subtópico Poderia já ser em seguida aqui Porque você já aproveitava a fundamentação anterior Para falar da omissão e pedir a exclusão da multa Mas era importante, não que esteja errado da forma como você fez Mas era importante abrir um subtópico Inclusive é assim que eu recomendo lá no espelho E aqui eu vejo que ficou faltando você tratar o mérito Porque é importante depois de pedir a nulidade Depois de invocar a teoria da causa madura A gente pudesse avançar o mérito E aqui a gente ia conceituar a sede moral E indicar os elementos de convicção do caso concreto Que foi o depoimento da testemunha Carlos Figueiredo Que foi bem específico em relação aos atos de assédio Que os médicos sofriam por conta praticados pelo superior hierárquico Então era importante aqui avançar o mérito E houve essa omissão aqui bastante sentida Na sequência a gente vem para o primeiro pedido de extinção Na verdade, impugnar a questão da extinção sem resolução do mérito Do pedido A, que era o pedido de realização de processo seletivo E você segue exatamente o roteiro que eu recomendo Que é primeiro delimitar o objeto da impugnação Você vai falar o que a sentença diz E depois começar a impugná-la E essa impugnação específica aqui a gente teria que fazer um distinguus Em relação ao precedente invocado pela sentença O RE, exatamente como você colocou aqui O 960-429 e a gente precisava impugná-lo Exatamente como você fez Aqui você invoca inclusive a lei 9637-98 Lei específica sobre a organização social Indica também a DI-1923, excelente Foi justamente nessa DI que o STF interpretando essa lei Ele disse que as organizações sociais não precisavam fazer concurso público Mas sim um processo seletivo Que ele observasse os princípios da impessoalidade Seria um processo seletivo ou objetivo Então exatamente como você falou aqui Uma coisa é concurso público Outra coisa é processo seletivo feito por uma organização social Excelente, muito bem feito o distinguus E após fazer esse distinguus e pedir a reforma da decisão Que extinguiu-se a resolução do mérito A gente precisava invocar a teoria da causa madura Como você fez lá no tópico anterior No tópico que tratou da anulidade por negativo de prestação jurisdicional Então depois dessa questão prévia A gente invoca a teoria da causa madura E aí avança o mérito Você já avança o mérito aqui direto Sem invocar essa teoria da causa madura Eu vi que você fez essa invocação lá no final Quando você vai terminar o tópico Você invoca a teoria da causa madura Não sei se isso foi uma estratégia Ou se foi porque você só lembrou de invocar lá no final Mas o melhor roteiro é Você tratar da questão prévia E aí no meio aqui você invoca a teoria da causa madura E em seguida você vem para o mérito Propriamente dito, exatamente como você fez aqui Utilizou o elemento de convicção assertivo Que é o depoimento da testemunha Podia citar o nome dele Carlos Figueiredo E você vem e justifica Exatamente que a organização social não realizava processo seletivo Então aqui ficou um tópico excelente, muito bom Só questão de deslocar essa teoria da causa madura Lá para o meio, entre a questão prévia E o mérito propriamente dito E em seguida você vem para o pedido B Abrindo um tópico específico, excelente, parabéns É assim mesmo que eu recomendo que faça A minha sugestão é fazer uma divisão em dois subtópicos Para fins ainda de melhor organização No primeiro subtópico você trata da extinção, sem resolução do mérito Em seguida você vai para o mérito Mas é só questão de organização Se você se sente confortável dessa forma Pode manter assim Mais uma vez você delimita o objeto da impugnação, muito bom Fala o que a sentença diz E aí citando o número da reclamação Que reconheceu a validade da contratação de médicos Por intermédio de pessoas jurídicas A pejoratização foi validada Excelente Aqui nesse momento era o caso de você já começar fazendo o distinguus Você faria o distinguus Exatamente como você fez lá embaixo Mas aqui eu vejo um certo equívoco Em relação a construção linear das ideias Porque primeiro você usa o autotexto de fraude E depois você vem fazer o distinguus Na minha visão seria mais assertiva essa impugnação Se após delimitar o objeto da impugnação Após falar o que a sentença disse Você fazer um distinguus Para afastar esse precedente Você ia falar que aqui Como você falou lá embaixo Você ia falar que esse caso possui particularidade Que o distinguus Que o distingue desse precedente invocado Justamente pelo fato De que aqui a gente está abordando a questão de fraude E fraude tanto do ponto de vista material como formal Após isso A gente pedia a reforma da decisão que extinguiu Sem resolução do mérito Uma vez reconhecida a competência deste trabalho E em seguida Aí sim a gente estava autorizado A invocar a teoria da causa madura E avançar o mérito Uma vez avançando ao mérito Aí sim você ia citar Outro texto aqui Que está como o último parágrafo da página 12 Entrando na página 13 E aí depois abordar os elementos de convicção Então esse seria o roteiro Que eu entendo mais pertinente Para esse tópico Em relação aos elementos de convicção Propriamente dito Você usa o depoimento testemunhal Muito bom É uma ótima referência aqui, bem assertiva Podia abordar um pouco mais a questão Da fraude sob o ponto de vista formal Que era o fato de que Havia uma cláusula específica Lá no contrato de gestão Que vedava A quarteirização E o contrato de gestão Para o TST já é uma espécie de terceirização Então a partir do momento Que a prestadora de serviço Que é a contratada, a organização social Contrata de novo Outra pessoa jurídica A que há uma quarteirização De acordo com esses parâmetros estabelecidos pelo TST Então aqui também havia Uma irregularidade formal Uma fraude formal Por fim você vem e aqui como último parágrafo Você invoca a teoria da causa madura Então eu percebo que é uma estratégia Que você adotou, assim como você fez Para o tópico anterior De invocar a teoria da causa madura no final Da sua abordagem Então fica aquela recomendação que eu falei anteriormente De você deslocar Esse parágrafo lá para o meio Da sua fundamentação Entre o pedido de reforma Da questão prévia e o início Da abordagem do mérito propriamente dito E aí em seguida Você vem para os tópicos de Meio ambiente do trabalho, aplicação da NR32 Aqui Ludmilla, eu percebo que Você mudou um pouco O seu roteiro de abordagem Saiu um pouco daquele roteiro Que você vinha tratando, vinha utilizando Nos tópicos anteriores, que era iniciar Falando o que a sentença disse Dela imitando o objeto da impugnação Para depois começar a impugná-la E justamente por isso, me parece Que esse Desvio de rota fez você Se atrapalhar um pouco Porque a sentença O fundamento principal dela Foi que a NR32 Ela não era aplicável no presente caso Porque ela se restringe aos Trabalhadores seletistas Então esse foi o fundamento principal da sentença E para além disso A sentença ainda abordou especificamente Um ou outro item da NR32 Somente para reforço De argumentação, mas o fundamento Principal foi dizer Nenhum item da NR32 é aplicável no presente caso Porque ele se restringe aos Trabalhadores seletistas Então a sua impugnação deveria partir daí Defender sim a aplicação da NR32 Depois que você defender A aplicação da NR32 e para isso tem Vários fundamentos, eu te remeto Ao espelho, mas dá para você utilizar Todos os que você Estabeleceu aqui no seu autotexto Princípio da prevenção, princípio da precaução Poluidor pagador No caso dos profissionais de saúde, adotou a NR32 Como você colocou aqui Mas era importante também você dizer que A NR32 é aplicável A todos os profissionais de saúde Que prestem serviços em hospitais Independente da natureza do vínculo Que liga eles, os prestadores de serviço Aos tomadores Ou seja, sejam eles seletistas Sejam eles empregados públicos Sejam eles servidores públicos Sejam eles até mesmo Trabalhadores PJs Como era o nosso caso aqui Então a linha de argumentação deveria partir daí Em seguida, você iria tratar Cada uma das irregularidades Exatamente como você fez aqui Por exemplo, esquema vacinal Incompleto no PCMSO Ausência de esquema vacinal No PCMSO E aí você iria defender a necessidade De item específico da NR32 Exatamente o 32.4.2.4.17 Como você citou aqui Esse primeiro tópico ficou muito bom Primeiro subtópico, na verdade Depois, treinamento Capacitação, fornecimento de uniformes Melhor dizendo Perfeito, tem um item específico na NR Exatamente como você citou Mas para além desse item específico na NR Você também poderia citar aqui O princípio da autoridade E transferência dos custos do negócio Aos empregados Então era importante também fazer essa referência Aqui na fundamentação Depois, um subtópico sobre vestimenta Utilização da vestimenta Após a saída do trabalho E tem realmente Um item específico na NR32 Assim como você citou, excelente Poderia acrescentar apenas a informação De que a praxe Não pode ser sobrepor às normas de saúde e segurança Foi justamente o fundamento De reforço da sentença Para indeferir esse pedido Foi falar que era praxe Que os trabalhadores saíssem Do hospital trajando as vestimentas Então também Deveria rebater esse ponto Em seguida, você vem para capacitação E diz que a sentença Foi omissa quanto a esse pedido E aqui justamente o grande problema E o equívoco Que foi decorrente Daquela fugida de rota lá inicial A sentença não foi omissa Em relação a esse pedido Já que ela indeferiu todos os pedidos Formulados com base na NR32 Falando que Fundamentando que a NR32 Não é aplicável ao presente caso Então, por conta disso Por não ter abordado inicialmente Essa questão Ficou um pouco Ficou com A gente teve esse leve problema Aqui nesse tópico Esse item específico da NR32 Excelente, era isso mesmo Aqueles princípios que você invocou Lá no seu parágrafo mãe No seu tópico mãe De prevenção e precaução Se aplica aqui Então está de bom tamanho essa fundamentação E aí em seguida Você vem para o tópico da nulidade Do acordo coletivo de trabalho E nesse tópico Você vem abordando E fala o que a cláusula trata A jornada de 24 horas de trabalho Por 48 de descanso E fala que A autonomia privada coletiva Ela é limitada Exato, aqui para fins de maior assertividade Já seria o caso De você invocar o princípio Da adequação setorial negociada Que é justamente o freio Do princípio da autonomia privada coletiva É o contraponto Ao princípio da autonomia privada coletiva E ele está previsto no tema Número 46 Que você citou aqui no seu terceiro parágrafo Da página 19 Então seria importante citar expressamente O princípio da adequação setorial negociada E aqui já aproveitaria o gancho Para citar As decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT Inclusive sobre A nossa reforma trabalhista Dizendo que a nossa reforma trabalhista Estava contrária Às convenções 98 e 154 Da OIT Que permitia então transacionar Sobre direitos de disponibilidade Absoluta E nesse ponto também já seria o caso De você avançar para a análise Do artigo 611B Parágrafo único da CLT Que é aquele que diz que norma de jornada Não é norma de saúde e segurança Então aqui seria o caso de você Indicar a incongruência deste dispositivo Porque ele desconsidera O fato de que 24 horas Seguidas de trabalho Necessariamente prejudica a saúde dos trabalhadores Então Esse dispositivo ele desconsidera A realidade das coisas Então você falaria aqui da incongruência ontológica dele E justamente por conta de tudo isso Essa cláusula possui um objeto ilícito Assim como você Tratou aqui e ela deve ser reconhecida Incidentalmente nula Aqui perfeito tá Diferente do que você tinha falado Lá no início do tópico dos fatos Que você falou que o MPT requeriu A nulidade da cláusula coletiva Lá em cima deu a impressão de que você Não conhecia essa discussão De que o juiz de primeiro grau não poderia declarar A nulidade de cláusula coletiva Mas vendo aqui o que você escreveu Percebo que você está completamente A par dessa discussão Mas então é só tomar o cuidado Quando você for redigir o tópico dos fatos Para não passar a impressão De que você Desconhece essa discussão Mas excelente esse tópico Muito bom só com a necessidade de acréscimo Daquelas fundamentações todas Que eu falei acima Mas aí eu vejo aqui uma falha Porque o seguinte A questão da discussão sobre a cláusula Era uma questão prévia Então uma vez vencida Outra passada essa barreira Que foi o que você fez nesse tópico aqui A gente deveria avançar o mérito E o mérito que eu digo é a ilegalidade Da jornada praticada E aquela jornada que era praticada Era uma jornada muito extensa Que violava a saúde e segurança dos trabalhadores Então deveria ser aberto um tópico Para tratar especificamente da jornada Uma vez ultrapassada a questão Do acordo coletivo de trabalho E nesse tópico você citaria o artigo Sétimo treze da constituição Que é o que traz o direito fundamental A limitação da jornada a oito horas diárias E quarenta e quatro semanais E também os dispositivos previstos Na declaração universal Dos direitos humanos No PDESC e no protocolo de São Salvador Porque todos esses diplomas Eles prevêm expressamente o direito humano A limitação razoável da jornada de trabalho Então era importante fazer toda essa abordagem E formular o pedido De provimento do recurso Para a reforma da sentença E deferimento lá do pedido Relativo à jornada Em seguida você vem para responsabilidade Subsidiária do segundo réu Do município do Rio de Janeiro É excelente você já citar aqui A soma 331 do TST Mas era importante destacar Que o TST para aplicar essa soma Ele faz um silogismo prévio Ele diz que O contrato de gestão Esse contrato administrativo Ele se assemelha para fins de responsabilização Do tomador de serviços Ao contrato de terceirização E justamente por conta disso Ele atrai a aplicação da soma 331 do TST Então era importante fazer Essa análise Essa fundamentação prévia Antes de invocar a soma 331 do TST Após isso Como a gente está tratando aqui De um tomador de serviços Que é um ente integrante da administração pública Exatamente como você fez aqui Tem que citar a DC16 E falar que sua responsabilização não é automática Mas ela é evidente no presente caso Porque houve falha na fiscalização Então você diz aqui que restou comprovada A falta de fiscalização Falha de fiscalização da empresa tomadora Perfeito E aí indica os elementos de convicção Que foi após a fiscalização do documento O ente público apresentou apenas o contrato de gestão A comprovada de repasso Exatamente como você fez aqui Então isso evidencia a culpa em vigilando Seria importante utilizar essa expressão aqui Falha de fiscalização Evidencia a culpa em vigilando E por conta de tudo isso Está justificada a responsabilidade subsidiária Do ente público E aí você vem para o dano moral coletivo Com 4 horas e meia de exercício Tá bom, tá? Aqui só aquela questão de dar uma acelerada Lá no início Na parte dos pressupostos de admissibilidade recursal Mas talvez você Com 30 minutos aqui Na prova real Você conseguisse concluir todo o restante Nesses 30 minutos Tá bom? Então vamos lá O dano moral coletivo você faz uma conceituação Ele é irreívisa, perfeito Fala o triplice fundamento dele E vem justificando Por que que no presente caso Está configurado o dano moral coletivo Diante das graves irregularidades Perpetradas pelas réis Perfeito Aqui era o caso só de você fazer uma referência A essas graves irregularidades, tá? Só citá-las Por exemplo, assédio moral Ausência de implementação Das normas de saúde e segurança Esse formato final aqui Pra fechar na ideia de que realmente Aqui nesse caso Havia dano moral coletivo Em seguida você vem para o tópico dos honorários Advocatícios Embora você já tenha tangenciado Lá no tópico dos pressupostos recursais de admissibilidade A abordagem sobre a condenação Ao pagamento das custas Ela deve ser feita aqui nesse momento É aqui que a gente deve tratar Da condenação do MPT Nas despesas processuais É interessante que a gente aqui invoque o artigo 18 Da lei de ação civil pública Assim como você fez E exatamente como você fez Você disse que não havia má-fé Que sequer foi mencionado na sentença, na decisão Então não há nenhum cabimento em condenar o MPT Ao pagamento dessas despesas processuais Mas essa abordagem aqui dos honorários Ela devia ser conjunta com as custas processuais Até mesmo porque A fundamentação jurídica A base legal dessa fundamentação É a mesma Em seguida você vem para o efeito suspensivo ativo Esse efeito suspensivo ativo Ele nada mais é do que Aquele nosso tópico de tutela Provisória de urgência Da nossa petição inicial da ação civil pública Mas com aqui A ideia de que a gente está em fase recursal Por isso que a gente chama de efeito suspensivo ativo E parabéns Por utilizar os termos corretos Do microsistema processual coletivo Que são relevância do fundamento da demanda E risco de ineficácia do provimento final Perfeito, muito bom E você justifica A presença desses elementos Tanto do risco, o risco em agravar Em aguardar o provimento final E a fundamentabilidade dos direitos Excelente E finalmente você vem para a conclusão Pede o conhecimento e o provimento do recurso E aí você vem citando O que é que você quer Quer anulidade da decisão Quanto ao pedido que foi omisso Moral, afastamento da multa Por embargo de declaração pro telatório Reforma da decisão que extinguiu os pedidos Sem resolução do mérito Reforma da sentença com julgamento de procedência E condenação definitiva dos recorridos Em relação aos pedidos E obrigação de fazer e não fazer Aqui era importante detalhar um pouco mais Pelo menos uma referência Minimamente aqui, mesmo que telegráfica Aos assuntos que você abordou Tanto no recurso ordinário Como que também foram objetos lá da ação civil pública Você ia dizer aqui Obrigação de fazer e não fazer relativas a Abstenção de prática de assédio moral Realização do processo seletivo Contratação pelo regime da CLT E assim por diante Sem necessidade De você reproduzir integralmente Os pedidos que foram formulados Lá na petição inicial Basta aqui uma referência aos temas Finalmente você pede A condenação de danos morais E a reforma também da sentença A exclusão da condenação do MPT Honorários Advocatícios E custos processuais Era importante você inserir isso daqui Finalmente pede a intimação pessoal Faltou apenas o pedido de prequestionamento Você gastou 5 horas e 5 minutos Uma excelente peça Principalmente porque você Conseguiu concluindo o tempo Alguns outros colegas Também fizeram peças boas Mas gastaram mais de tempo E a gente precisa Tentar ao máximo Entregar os exercícios Simulados, reduzindo o tempo Para que a gente chegue próximo Daquele tempo real de prova Então está uma prova excelente Muito bom, com certeza está Entre as melhores respostas da rodada Parabéns E qualquer dúvida eu estou à disposição Bons estudos