Correção Alino Rijo

Aline is congratulated for participating in a complex simulated exam. The importance of being objective, assertive, and resolute in the exam is emphasized. The examiner's goal is to see what the candidate can deliver within the 5-hour time limit. The exam should include a clear indication of the time spent on each task. The correct jurisdiction for the lawsuit is discussed, with Bento Gonçalves being a valid choice due to the lack of specific information about the extent of the human trafficking mentioned in the case. The inclusion of the mayor as a defendant is recommended due to his personal involvement in endorsing child labor. The recommended structure for the facts section of the exam is provided. Attention to detail and thoroughness in addressing the different competencies is emphasized. Olá, Aline, tudo bem? Seja muito bem-vinda ao curso, a essa nossa primeira rodada do primeiro módulo. Então, conte conosco, conte com o nosso empenho na sua preparação para que a gente faça um belo ciclo para este 23º concurso e seja um ciclo exitoso, que ao final a gente consiga essa sonhada aprovação, tá? Então eu queria primeiro lhe parabenizar por se dispor a se desafiar na redação deste simulado, um simulado bastante complexo do ponto de vista da extensão do conteúdo, então foram muitos temas abordados aqui e eu comparo em relação ao nível de complexidade de extensão dessa prova ao concurso do 22º concurso. Então, também foi a minha prova, né, foi a prova que eu fui aprovado e foi bastante extensa e nesse tipo de prova, Aline, o examinador, ele, ao elaborar o enunciado, ele não para para redigir, né, manuscrito, aquele exercício para saber se é possível tratar com profundidade todos aqueles temas que ele propôs no enunciado. Na verdade, o que o examinador, ele busca, nesse tipo de prova, é saber de você o que você consegue entregar dentro de 5 horas sabendo de antemão que você não vai conseguir colocar no papel tudo aquilo que você tem conhecimento tem adquirido aquela bagagem de conhecimento ao longo do seu estudo, então você precisa se policiar para evitar esse tipo de pensamento, sabe, esse tipo de comportamento, ele caminha para o insucesso então, em terceira fase, você deve ser bastante objetiva, assertiva e principalmente, resolutiva então, a fundamentação, ela não precisa ser tão profunda como é preciso numa segunda fase Então, feitas essas considerações, vamos lá para a correção da tua prova eu vejo que você não indicou o tempo que você gastou com a elaboração desse exercício e eu recomendo que no próximo você faça, para que a gente possa dar uma sugestão, uma recomendação mais personalizada dizendo onde é que você precisa, por exemplo, cortar, suprimir algum trecho de autotexto, alguma fundamentação que seja dispensável para você ganhar tempo, ou por outro lado, onde é que você precisa gastar mais tempo e distribuir melhor o tempo de execução da prova, tá então fica essa recomendação para que no próximo exercício você indique o tempo que você gastou mas então, vamos lá, você ajuizou a ação em Bento Gonçalves, tá correto você vai ver pelo enunciado que também era juridicamente plausível o ajuizamento em Porto Alegre e para isso, no caso de Porto Alegre, você precisaria defender que o dano é supra-regional na medida em que, uma das irregularidades presentes nesse enunciado é o tráfico de pessoas e esse tráfico de pessoas começava na região Nordeste e tinha como destino a região Sul, Bento Gonçalves então, regiões diferentes do país, dano supra-regional e de acordo com a posição jurisprudencial prevista na UJ-130 da STI-2 a ação deveria ser ajuizada na cidade-sede de determinado TRT no entanto, por outro lado, também seria possível, como você fez, ajuizamento em Bento Gonçalves fundamentando e se amparando na tese de que o enunciado não possuía elementos muito precisos, muito claros sobre o itinerário específico daquele tráfico de pessoas, como acontecia aquele recrutamento então, não daria para cravar com segurança que era de fato um dano de abrangência supra-regional e, por outro lado, todas as outras irregularidades estavam muito bem claras e consolidadas de que ocorriam exclusivamente na cidade de Bento Gonçalves então, por conta disso, dava para considerar o dano como de abrangência local e ajuizamento da ação em Bento Gonçalves então, parabéns por ter acertado a competência territorial Em relação a qualificação do MPT, como foi uma investigação encampada e realizada pelo GEAF assim como foi também na prova do 22º concurso, era uma situação parecida do ponto de vista da investigação ter acontecido pelo GEAF, eu recomendo que você faça uma menção aqui após escrever por extenso no Ministério Público, que você pode pôr pelo GEAF, através do GEAF com intermediação do rei ao GEAF, enfim, alguma menção rápida mesmo de que a ação estava sendo ajuizada em decorrência de uma atuação do GEAF isso porque, no espelho do 22º concurso, constitui essa informação então, em uma próxima prova em que se repita essa investigação por meio do GEAF eu recomendo que você faça essa referência aqui, até mesmo para o examinador perceber que você está atento a esse tipo de coisa, isso gera simpatia no examinador e ele corrige sua prova já com outro ânimo Em relação a fundamentação jurídica, faltou apenas aqui você indicar quando você cita o artigo 5º da LACP, quando você não indica nenhum parágrafo ou inciso significa que você está citando o CAPT, então, além do CAPT, também é importante citar o parágrafo 1º do artigo 5º da LACP, porque ele é bem assertivo em relação ao Ministério Público, da mesma forma o artigo 84, que você cita apenas o parágrafo 3º do CDC, mas o 82, inciso 1º, também é bem assertivo 82, inciso 1º do CDC é assertivo em relação ao Ministério Público No mais, ficou bem robusta a fundamentação jurídica, aqui da qualificação só incorpora esses dois dispositivos na marcação do teu valimécuo para que fique absolutamente completa Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, correto Vamos para o polo passivo, vejo que você colocou as quatro vinícolas no polo passivo e o município de Bento Gonçalves, você vai ver lá pelo espelho que eu também sugiro incluir o prefeito na condição de pessoa física e eu explico lá porquê, mas só te adiantando aqui o prefeito, como o mandato dele é temporário, se você ia, nesse caso específico nesse enunciado, elementos de convicções bastante robustos de que o prefeito comete irregularidades pessoais, autônomas às do município então a irregularidade do município era a ausência de implementação de políticas públicas mas o prefeito, ele cometia uma irregularidade que era manifestação de apreço e de estímulo ao trabalho infantil, sabe e se a gente não formular nenhum pedido em face dele quando acabar o mandato, que é temporário, ele vai ficar desonorado de qualquer obrigação e é importante, diante da gravidade dessa conduta de que a gente formule pedido de tutela inhibitória para que ele se abstenha de repetir esse comportamento até porque o prefeito, numa cidade não tão grande como essa ele exerce um poder de influência muito relevante, né então, futuramente, mesmo que ele não ocupe mais algum cargo público só o fato de ele ter sido ex-prefeito, uma manifestação como essa é levada bastante em consideração pelos munícipes então, na minha visão, aqui valeria a pena incluí-lo no polo passivo embora é importante adverti-los que não é comum a inclusão de pessoas físicas no polo passivo de ação civil pública, tá você seguiu aqui uma linha mais tradicional que foi inclusão apenas das pessoas jurídicas e recomendo que você continue assim mesmo, nessa linha mais tradicional no entanto, quando se verificar em um caso muito específico como esse em que havia irregularidades muito latentes praticadas por uma pessoa física sem, no caso aqui, deformar autônoma as pessoas jurídicas aí vale a pena ligar o sinal de alerta e refletir se não é o caso de incluí-lo também no polo passivo, tá mas de forma absolutamente excepcional é importante salientar em relação ao tópico dos fatos eu vejo que você adota uma estratégia que eu diria mais adequada porque, na minha visão, há duas formas de você redigir o tópico dos fatos a primeira delas é você tratar de forma bem pormenorizada as irregularidades indicando os elementos de convicção e esmiuçando mesmo o que foi que aquele anunciado tratou e em razão disso você ganha tempo lá na fundamentação jurídica já que você não vai precisar voltar tanto aos fatos você se atém mais às questões jurídicas essa é uma primeira estratégia a segunda estratégia aqui, nesse caso, de provas complexas e extensas eu recomendo adotá-la é que você, no tópico dos fatos, vai fazer um tópico mais enxuto vai apenas citar o que foi que aconteceu naquela investigação quais foram as diligências adotadas nesse caso específico aqui, por exemplo foi diligência de inspeção in loco elaboração de relatórios requisição de documentos oitiva de testemunho e, no segundo momento, você vai indicar relacionar quais foram as irregularidades constatadas nesse caso aqui, por exemplo, trabalho infantil, trabalho escravo violação a normas de meio ambiente de trabalho, enfim e, por fim, você vai dizer que os réus não se interessaram em subscrever TAC e, em razão disso, não restou outra saída no seu ajuizamento da ação então, esse roteiro, ele é um roteiro bem enxuto e que você trata dos principais pontos com isso, você ganha tempo para, na fundamentação jurídica você, que é o que realmente importa, que é o que realmente pontua você ter mais tempo para desenvolver melhor lá mas, por outro lado, você vai precisar voltar aos fatos lá na fundamentação jurídica mas, que eu acho que não chega a ser um problema até porque, pelo roteiro que eu recomendo que se adote lá na fundamentação jurídica é importante, sim, você citar alguma coisa em relação aos fatos quando chegar na fundamentação jurídica, eu vou te dizer qual é o roteiro que eu acho mais adequado, mais pertinente então, fica esse primeiro elogio em relação ao seu tópico dos fatos que você adota, essa estratégia que eu acho mais pertinente só um pequeno detalhe, é que faltou aquele arremate que eu te disse eu acabei de falar do roteiro do tópico dos fatos e, como última etapa, precisa dizer aquilo que não houve celebração de Itaco e, por conta disso, está sendo ajuizado a ação então, só incorpora essa etapa final ao teu roteiro que vai ficar perfeito e agora vamos lá, então, para os tópicos preméritos da competência parabéns por especificar no próprio tópico que você vai tratar das três espécies de competência material, funcional e territorial e aqui, além, eu já estou dizendo para o pessoal que é importante que a gente tome o cuidado de deixar tudo muito mastigado, muito esmiuçado para o examinador para que ele não tenha tanto trabalho e, com isso, facilite de forma natural a nossa vida já que ele vai atribuir uma melhor pontuação e essa estratégia de facilitar a vida do examinador envolve deixar tudo muito explícito desde a denominação do tópico o que é que você vai tratar porque fica fácil ele fazer aquela correção através de checklist ele pega o espelho, olha que você tratou das três espécies de competência e já lhe atribui a pontuação ele não vai precisar sair pescando lá dentro do seu parágrafo enorme se você tratou das três espécies de competência isso também ganha simpatia do examinador então tudo que a gente puder fazer nesse sentido vale a pena e aqui também inclui, além da especificação nos tópicos inclui você iniciar o parágrafo já fazendo menção, anunciando o que é que você vai tratar naquele parágrafo por exemplo, aqui você faz isso no seu primeiro parágrafo você diz, a competência material é fixada ou seja, você vai tratar da competência material uma outra forma de construção seria quanto a competência material, virgula ela é fixada pelo pedido e causa o pedido você entende, a gente anuncia logo no início do parágrafo o que é que a gente vai tratar isso é muito importante e serve tanto para esses tópicos pré-méritos de competência, legitimidade e cabimento como para o próprio mérito aqui você não adotou isso, por exemplo em relação a competência funcional você diz, outro sim a vara do trabalho é competente para processar e julgar a ação civil pública não havendo disposição legal que estabeleça a competência TRT percebe que você não fez menção a competência funcional outra forma de você redigir mais assertivamente seria em relação a competência funcional, virgula a vara do trabalho é competente para processar e julgar a ação civil pública não havendo disposição legal que estabeleça a competência TRT percebe que você não fez menção a competência funcional não havendo disposição legal que estabeleça a competência TRT então seria importante você adotar a mesma estratégia que você adotou em relação a competência material aqui nesse segundo parágrafo também quanto a competência territorial, tudo certo indicou todos os dispositivos e perfeito vamos então para a legitimidade eu vejo que você toma cuidado de não riscar não rasurar aqui quando você erra, escreve a palavra digo se você já estiver com essa estratégia incorporada pode continuar mas não há problema nenhum em riscar em você rasurar pelo menos no MPT, na magistratura alguns regionais tinham essa recomendação de que o candidato não rasurasse mas aqui no MPT não tem problema nenhum eu claro que não é recomendável inclusive sugerido que a gente evite ao máximo rasura mas se por acaso você cometer algum erro material não há problema nenhum em riscar aí aqui legitimidade do MPT e cabimento da ACP mais uma vez vale o elogio a você de que você especifica que a legitimidade é do MPT você vai abordar a legitimidade do MPT e do cabimento da ACP porque muitos colegas muitos colegas, alunos escrevem apenas legitimidade e cabimento mas aí não fica específico é bom dessa forma que você fez que fica bem mais assertivo só um detalhe em relação ao conteúdo aqui desse tópico você diz o MPT é parte legítima para figurar como substituto processual do trabalhador essa afirmação, Aline ela se encaixa melhor para a atuação dos sindicatos que são sindicatos que atuam em regime de substituição processual para defesa de direitos individuais homogêneos embora o MPT também possa atuar em defesa de direitos individuais homogêneos mas nesse caso aqui a maioria das irregularidades eram de direitos difusos inclusive de meio ambiente do trabalho então nesse caso o autor ideológico nesse caso aqui o MPT a juíza é uma ação civil pública em defesa de direitos difusos não há substituição processual e sim legislação autônoma para o processo então não se fala em substituição então eu sugiro só você tomar esse cuidado e correr o risco de o examinador ser bem técnico e não gostar não gostar não não identificar esse equívoco dessa afirmação então eu sugiro suprimir do teu autotexto essa expressão então vamos aos tópicos de mérito propriamente dito reconhecimento do vínculo empregatício a minha recomendação é que você tente nominar os tópicos a partir das violações sabe e não nos pedidos o reconhecimento do vínculo vai ser o pedido mas essa não é a irregularidade a irregularidade aqui seria fraude à legislação trabalhista desvirtuamento dos contratos de safra então procura nominar os tópicos a partir das irregularidades e não nos pedidos eu também sugiro que você identifique quando você lê um enunciado qual que seria o coração daquela prova sabe qual que seria o tema mais palpitante mais importante daquele enunciado que nesse caso aqui ficou muito evidente que era o trabalho escravo então eu sugeriria que você iniciasse por ele tá mas não há nenhum prejuízo em inverter essa ordem até porque o mérito não segue uma ordem prevista em lei não há uma não há previsão legal para fins de estabelecimento de uma ordem do mérito a gente usa aqui prejudicialidade ou mesmo a cronologia qual foi a ordem cronológica dos acontecimentos que nesse caso aqui você vai ver pelo espelho que eu utilizei essa segunda estratégia que foi a ordem cronológica a gente começa pela primeira de todas as irregularidades que foi o recrutamento dos trabalhadores que foi o tráfico de pessoas mas isso é muito preciosismo e não acho que faça você perder ponto você ter começado pelo assalde só tomar o cuidado de denominar o tópico da forma como eu recomendei e aí Aline o roteiro anteriormente que ia falar aqui quando a gente chegasse na fundamentação jurídica ele é da seguinte forma o roteiro dos tópicos de fundamentação jurídica você começa pela premissa maior depois você vai para a premissa menor e por fim você estabelece uma conclusão o que é a premissa maior que vai ser o seu primeiro parágrafo ou seus primeiros parágrafos em cada um dos tópicos a premissa maior ela nada mais é do que você tratar genericamente daquela irregularidade você vai ter um autotexto por exemplo nesse caso aqui sobre fraude e aí esse autotexto genérico vai incluir o conceito de fraude e os dispositivos legais nacionais e internacionais então essa é a premissa maior é simplesmente você vai tratar sobre a questão jurídica daquela irregularidade em seguida a segunda etapa a premissa menor nada mais do que o cotejo entre fatos e provas fazendo uma subsunção dos elementos que você citou na primeira etapa então nesse momento você vai indicar os elementos de convicção e as fontes obrigacionais ou as fontes probatórias o elemento de convicção é por exemplo aqui você vai dizer os trabalhadores eles prestavam serviço com observância de todos os elementos do vínculo de emprego mas não havia anotação de CTPS esse é o elemento de convicção e a fonte probatória você vai dizer essa conclusão é extraída do depoimento do preposto e dos relatórios de fiscalização então esse é o segundo passo que você adota nesse roteiro por mim sugerido e o terceiro é a conclusão é a terceira etapa você vai indicar uma conclusão genérica por exemplo à luz desses fatos as rédeas devem ser compelidas a corrigirem as irregularidades então faz esse fechamento uma correção das irregularidades por meio de decisão judicial você aqui simplesmente diz que o reconhecimento do vínculo é configurado com os elementos fatos do artigo 2º TC eu recomendo você usar um autotexto sobre fraude que aí ele deve incluir algumas palavras chaves como primazia da realidade contrato da realidade artigo 9º da CLT recomendação 198 da OIT então dá uma olhada lá no espelho que eu fiz uma sugestão de autotexto e aqui perfeito você tratar em seguida dos elementos de convicção e por fim fazer o pedido de rescisão indireta excelente Aline nesse caso específico propostadamente o enunciado ele não indicou que houve resgate dos trabalhadores então como não houve resgate você aqui na ação civil pública você deveria formular o pedido de rescisão indireta e em suas contas para fins de efeitos práticos ele teria a mesma consequência do resgate com o pagamento das verbas rescisórias então parabéns por ter identificado esse problema e incluído aqui na sua causa de pedir a rescisão indireta com base no 483 AID IG da CLT perfeito em relação às horas extras você citou apenas a constituição aqui o artigo 7º 13 e também as normas internacionais a CLT e principalmente os diplomas que estabelecem um limite razoável das horas de trabalho isso está previsto na DUDH no PIDESC e no protocolo de São Salvador tá aqui você tratou como um direito individual homogêneo pedindo o pagamento das horas e estabeleceu aqui os parâmetros a gente tem que ter um cuidado na ação civil pública que a gente está em defesa de direitos mais gerais não direitos tantos individuais dos trabalhadores então não precisaria esmiuçar tanto em relação ao divisor ou adicional porque numa condenação genérica em ação civil pública você vai ver que a sentença ela sai bem genérica mesmo como nos termos do artigo 95 do CDC então é simplesmente pagar as horas extras a ser apurado individual então é na execução liquidação e execução individual que os trabalhadores vão aí sim comprovar individualmente cada um deles que fazem juiz a liquidação daquele valor daquele direito reconhecido na decisão coletiva então toma só esse cuidado que aqui na ação civil pública a gente já tem mais intervalo intrajornada correto realmente havia supressão no intervalo intrajornada parabéns por identificar essa irregularidade adicional de insalubridade veja só o pedido aqui mais uma vez eu vejo que você se preocupa muito com a defesa individual de cada trabalhador mas o MPT ao ajuizar um ACP ele se preocupa com as questões mais genéricas como o pagamento do adicional de insalubridade não a preocupação do MPT tem que ser voltada a eliminação do uso do agrotóxico especialmente considerando que ele era aplicado por meio de pulverização aérea que tem diversos problemas e consequências negativas e nefastas você vai ver lá pelo espelho que eu indico a fundamentação para esse tópico e há diversos elementos jurídicos que você poderia utilizar inclusive no caso do Ceará que teve a sua constitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento bem recente então dá uma lida nesse ponto do espelho porque ele está bem completo bem robusto e serve inclusive como fonte de estudo para uma eventual questão de segunda fase então recomendo a leitura do espelho nesse ponto pagamento dos salários correto mas na verdade a retenção dos salários por aquele período lá de 45 dias trabalhando sem receber ele era um elemento de convicção do tráfico de pessoas então valeria a pena tratar desse ponto dentro do tópico de tráfico de pessoas o dano moral pelo dano moral coletivo e aqui você divide em dois tópicos de dano moral coletivo um por condições análogas a escravo e o outro por agrotóxico na verdade basta você abrir um único tópico sobre dano moral coletivo e aí dentro desse tópico você vai indicar quais foram as irregularidades e aí vai arbitrar um único valor por dano moral coletivo e a quantidade maior de irregularidades vai ser considerada no arbitramento da indenização e não na fixação de dois valores a título de indenização por dano moral coletivo condições análogas a escravo e servidão por dívida isso aqui deveria ser um tópico específico você vai ver lá no espelho que eu recomendo você abrir um tópico sobre trabalho em condições análogas a de escravo colocar o seu autotexto e aí dividir em três subtópicos que eram as três situações desse enunciado que caracterizavam trabalho escravo que eram jornadas exaustivas condições degradantes e servidão por dívida a fundamentação específica para cada uma delas e elementos de convicção você tratou aqui de forma mais geral citou 149 não citou apenas a convenção 29 da OIT e você não indica que é da OIT toma só esse cuidado é bem como a OIT nos pois é toda vez que você indicar a convenção é importante você já de imediato dizer que é da OIT e valeria a pena aqui o que ficou faltando você indicar o conteúdo da degradância daquele trabalho sabe porque aquele era degradante e isso tratando em um como eu disse em um subtópico específico do trabalho escravo e a degradância ela decorria das condições por exemplo de higiene do alojamento ausência de banheiros nas frentes de trabalho quantidade de banheiros de chuveiros e bacias sanitárias a ausência de janelas em todos os quartos camas 3 camas na mesma posição vertical em formato de trilixe então todas essas irregularidades deveriam ser apontadas no subtópico das condições de degradantes fazendo referência ao item específico das NRs 24 e 31 aqui faltou também em relação a proibição do agrotóxico além disso um autotexto sobre o meio ambiente do trabalho você vai ver lá como eu recomendo um subtópico sobre o meio ambiente do trabalho dividido em dois subtópicos que seria a ausência de treinamento de capacitação para o trabalho em altura e o segundo subtópico o uso do agrotóxico por meio da pulverização aérea em relação ao próximo tópico responsabilidade das iníquas na verdade aqui o tópico ele deveria ser denominado de grupo econômico porque havia bastante elementos de convicção de que as vinícolas as atuavam com interesse integrado e de forma articulada compartilhando inclusive a própria prestação dos serviços dos trabalhadores compartilhando frutas então havia assim elementos de convicção bastante robustos que justificavam o reconhecimento daquele grupo econômico e aqui o próximo se trata como responsabilidade do município na verdade é que o município ele deveria ser um subtópico dentro do tópico de trabalho infantil então a recomendação se dá uma olhada lá no espelho é que você abra um tópico sobre trabalho infantil use o seu autotexto esse primeiro use um autotexto e aí depois você subdivida em dois subtópicos o primeiro sobre a vedação ao trabalho infantil e o segundo sobre a omissão perfeito se trata do ECA que dispõe que o município ele deve adotar a política de atendimento a pressões de desenvolvimento e aí isso inclui combate ao trabalho infantil excelente cita as convenções 138 e 182 mais uma vez o ECA citando o artigo 68 e aí diz os elementos de convicção que o município ele informou que há um planejamento mas que ele ainda está ele está sem movimentação há sete anos a única detalhe é que esse tópico ele precisaria estar dentro de um tópico maior que era do trabalho infantil mas foi um tópico excelente você está extremamente parabéns só acrescentaria a DPF 45 que ela é uma DPF específica sobre a possibilidade de judicialização de políticas públicas quando dá omissão 200 públicos e também a dimensão objetiva do artigo 227 da constituição dá só uma olhada no espelho para fim de complementação desse teu conteúdo mas esse tópico ficou muito bom na tutela de urgência eu recomendo que você use os termos específicos do microssistema processual coletivo que são risco de ineficácia do provimento final e relevância do fundamento da demanda esses dispositivos essas expressões esses termos específicos são fundamentos da ideação civil pública então vale a pena ser técnico e adotar esses termos e aqui seguindo vejo que você faz os pedidos provisórios dentro dos tópicos da tutela de urgência mas na verdade uma estruturação de uma petição inicial ela tem fatos fundamentos jurídicos e pedidos então os pedidos devem ser formulados nessa terceira etapa que é uma etapa autônoma da fundamentação jurídica então os pedidos deveriam estar lá naquele momento mas eu vou aqui corrigi-los como se lá eles estivessem instalação de banheiros químicos nos parreirais não necessariamente químicos eles podem ser instalações de banheiros físicos tanto é que a própria NR31 ela especifica que nas frentes de trabalho os banheiros vão ser fixos ou móveis você não precisava bater o martelo de que eles seriam banheiros químicos segundo, disponibilizar transporte da empresa os trabalhadores no trajeto do intervalo entre a jornada esse pedido é bastante razoável poderia pensar também impedir a construção de um abrigo na frente de trabalho já que a previsão expressa na NR31 de que as frentes de trabalho devem ser equipadas e também para que eles consigam usufruir das pausas porque na NR31 tem uma previsão específica você vai ver lá no espelho de que os trabalhadores rurais que trabalham em pé tem direito a pausas mas a NR31 não especifica a duração dessas pausas e aí o TST por aplicação analógica do artigo 72 da CLT diz que os trabalhadores rurais fazem juiz a pausas de 10 minutos para construir nas frentes de trabalho serviria também para que os trabalhadores usufruíssem dessas pausas e aí criação do município secretaria especializada na verdade Aline eu acho que você avança muito sobre a discricionariedade do administrador público ao determinar a criação de uma secretaria isso está dentro da discricionariedade dele o que o poder judiciário fez na DPS 45 foi que a judicialização de políticas públicas ela pode impor no caso que o administrador público execute uma política pública não que ele institua uma secretaria especifica eu acho que aqui é um avanço um pouco temerário e aí você faz o tópico dos pedidos mas apenas para confirmar as obrigações que você já tinha feito referência acima na verdade aqueles pedidos estão aqui em baixo e aí em sede de tutela definitiva confirmação das liminares reconhecimento do vinco na verdade a anotação da CTPS poderia ser formulada esse pedido em sede de tutela provisória considerando inclusive o alto grau de violação de direitos humanos a submissão de trabalhadores a condições anuais do escravo justificava esse pedido em sede de tutela provisória mas aí pagamento das verbas recisoras poderia ser em sede de tutela provisória pagamento de horas extras quando extrapolar o limite legal pagamento de intervalo entre a jornada na verdade o pedido deveria ser de concessão do intervalo entre a jornada e não de pagamento porque sempre lembrando que a intenção do Ministério Público é que a situação seja corrigida para o futuro então para o futuro é mais interessante que para os trabalhadores que o intervalo seja concedido integralmente a supressão daquele intervalo então precisa ter essa visão de proteção para o futuro essa é a linha de atuação do MPT pagamento do adicionado de salubridade e aqui se aplica aquela recomendação que eu fiz já no início de que o MPT se preocupa com a correção daquele meio ambiente de trabalho e não com a possibilidade de um empregador simplesmente pagar uma quantia como é o caso do adicionado de salubridade para poder submeter os trabalhadores então a ideia do MPT é outra a ideia do MPT é que seja promovida a rigidez daquele ambiente de trabalho e não a conversão em pecunha daquela irregularidade, sabe? e a indenização por dano moral pagamento dos salários, correto faltaram alguns pedidos especialmente de meio ambiente de trabalho eliminação do trabalho infantil e trabalho escravo são omissões bastante sentidas dá uma olhada lá no espelho qual era a recomendação e aí em relação aos requerimentos citação, produção das provas e intimação pessoal, perfeito o valor da causa eu acho que houve um erro material aqui que você pôs um trilhão de reais então eu talvez ache que você queria não sei se você tentou colocar um milhão mas deve ter sido realmente um erro material que um trilhão fica realmente um pouco exagerado mas é isso parabéns pela prova parabéns por se desafiar incorpora essas recomendações que eu fiz tenta no próximo simulado você absorver essas sugestões pra que você faça uma prova mais assertiva mais objetiva e a minha principal dica pra você é que você pense como o MPT você pense em resolver aquela situação tornar por exemplo o meu ambiente de trabalho ígno e não simplesmente pagar ao trabalhador algum valor e indenizá-lo por uma violação que ele sofreu a cabeça do MPT é mais essa de salvaguardar os direitos pro futuro tá bom? bons estudos boa preparação e conta conosco se precisar qualquer dúvida estamos à disposição