Correção Tatiana

The speaker welcomes Tatiana to the intensive course for the second phase of the MPT competition. They explain that there will be two simulated exams, each with five questions, to map the possible topics for this phase. The first question is about the structural problem of wage inequality in Brazil. The speaker advises Tatiana to start with a general introduction, defining the thematic cores and providing data to support the conclusion that there is indeed a structural problem. They suggest mentioning the objective of equality in the Republic, the Convention 100 of the ILO, and the discrimination faced by women in the workplace. They also recommend discussing historical context and providing examples of vertical and horizontal segregation. The speaker praises Tatiana's response but suggests some improvements, such as including specific measures to address gender inequality in the workplace. They mention the importance of referencing specific laws and projects, like the Law 14.611 and t Olá, Tatiana. Espero que você esteja bem. Seja muitíssimo bem-vinda à nossa turma extra do curso intensivo para a segunda fase do 23º concurso do MPT. Teremos dois simulados, cada um com cinco questões, de forma a tentar o máximo possível fazer o mapeamento dos possíveis temas que serão cobrados nesta segunda fase. E neste primeiro simulado, cinco questões elaboradas e confeccionadas com base nos examinadores, e a questão selecionada para a correção é a questão de número um, primeira questão, que tem como núcleo temático a cor de igualdade e, mais especificamente, desigualdade salarial, e a pergunta é se isso pode ser considerado um problema estrutural no Brasil. Pergunta bem aberta, bem geral, mas à luz de um caso concreto. Diante de questionamentos como esse, Tatiana, a sugestão é que você comece seus argumentos de maneira mais geral, vá conceituando cada um desses núcleos temáticos, de subnúcleos temáticos, digamos assim, que a gente tem nessa questão, discriminação, gênero, recortes sociológicos, históricos e estatísticos dessa discriminação com base em gênero, problema estrutural, conceituar isso e trazer dados que subsidiem a conclusão afirmativa de que há, sim, no Brasil um problema estrutural sobre essa discriminação salarial. Então esse seria mais ou menos o roteiro ideal de construção dessa resposta. Você começa com um parágrafo mais geral, trazendo uma ideia aqui de autotexto, mais conectada com a questão da isonomia, fala em um objetivo da República de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, artigo 3º, sempre importante mencionar esse objetivo da República, e traz aqui a ideia de igualdade em todas as suas formatações, formal material e de reconhecimento. Por fim, uma construção que eu gosto bastante, particularmente, que é a ideia da eficácia diagonal dos direitos fundamentais. Também poderia falar, você fala em aplicação objetiva da eficácia diagonal, na verdade você poderia falar aqui em dimensão objetiva dos direitos fundamentais e eficácia horizontal e diagonal. Dispositivos bem assertivos, também atingindo em cheio o espelho de correção. Em geral, uma excelente introdução. Na sequência, eu gosto que você constrói um parágrafo dando protagonismo para a convenção 100 da OIT. Perfeito Tatiana, esta convenção do ponto de vista de diplomas da OIT, sem dúvida nenhuma, é a mais específica e a mais pertinente à luz dessa temática da pergunta. Então parabéns por dar o destaque que ela merece. E te parabenizo de maneira ainda mais enfática pelo fato de que você faz uma correlação com um dado estatístico. Excelente, embora você não tenha citado a fonte desse dado, ela é bem concatenada com um relatório recentemente publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego que traz a ideia de que, atualmente ainda no Brasil, as mulheres recebem aproximadamente 20% a menos do que os homens. Então, perfeito, parabéns, começou com tudo aqui a sua resposta. Depois você vai falar em discriminação, conceitua a discriminação, menciona os diplomas tanto da OIT como da CEDAW e da Constituição. Mais uma vez, você vai falar em discriminação estrutural. Perfeito, você está seguindo o roteiro aqui exatamente como eu tinha sugerido inicialmente. No entanto, neste momento aqui, eu gostaria de ver, Tatiana, alguns pontos que estão no espelho de correção que, sem dúvida nenhuma, eles seriam extremamente pertinentes e bem avaliados se tivessem constado na sua prova. Primeiro, fazer um recorte histórico. A pergunta é bem incisiva. Há problema estrutural no Brasil? Então, para dizer se há ou não problema estrutural no Brasil, a gente precisa fazer esse recorte histórico, trazer uma linha do tempo dos acontecimentos cronológicos que ocorreram no Brasil que nos fizeram chegar no patamar atual de discriminação sistemática em relação às mulheres no mercado de trabalho. Então, falaríamos aqui de divisão sexual do trabalho, divisão entre esferas reprodutivas e produtivas, papéis de gênero, segregação vertical e horizontal e, embora aqui você fale, barreiras para se alcançar cargos de destaque, era importante você trazer expressamente aqui a ideia de segregação vertical. É justamente essa impossibilidade de ascensão aqui aos postos de comando. E era extremamente pertinente você trazer exemplos, porque você ilustraria na prática como é que ocorre essa segregação vertical. E dava para você trazer aqui a ideia de que a esmagadora maioria dos dirigentes, dos conselhos de administração de companhias com capital aberto, os chamados CEOs das empresas, são do gênero masculino. A gente tem pouquíssimos CEOs do gênero feminino. Então, com isso, a gente consegue evidenciar e confirmar, ratificar essa ideia de que há sim uma segregação vertical no mercado de trabalho. Além dessa segregação vertical, a gente também tem a segregação horizontal, que é num estágio ainda mais elevado de discriminação, que impede qualquer tipo de movimentação no mercado, seja de maneira ascendente ou seja de maneira lateralizada. Então era importante mencionar isso. E você conclui a linha A falando, sem dúvida nenhuma, do ponto de vista aqui da legislação infraconstitucional, na lei mais específica de todas, que é a lei 14.611, que alterou os parágrafos do artigo 461 da CLT. Perfeito, perfeita citação. Poderia alinhar aqui esse parágrafo e fazer uma correlação, um cotejo, com a Convenção 100, que você mencionou mais acima, e com o artigo 11 da CEDAW, que os três formam uma tríade aqui de fundamentação jurídica, tanto nacional como internacional, de combate ali, na raiz do problema, à instituição de mecanismos que fazem com que a gente consiga, pelo menos em tese, combater eficazmente esse problema estrutural. E eu gostaria de ver esses dispositivos citados aqui conjuntamente. Mas parabéns pela resposta, pela linha A. Você se preocupou em ir tocando em todos os principais temas dessa pergunta multitemática. Parabéns, necessidade apenas de alguns ajustes que eu fui mencionando ao longo da sua correção. A linha B, você começa com o autotexto sobre o Ministério Público do Trabalho, citando os artigos 127, 129 e lei complementar 75. Aqui o seu autotexto ficou genérico, tá, Tatiana? Eu sempre bato na tecla de que autotextos eles são imprescindíveis, mas a gente precisa saber utilizá-los. Contextualize esse seu autotexto com um caso concreto. Fala que o MPT tem toda essa missão que você trouxe aí, mais especificamente, o combate à discriminação de gênero no mercado de trabalho, agindo para mitigar os efeitos ou refutar aquelas práticas de desigualdade salarial fundada em critério injustamente desqualificante, que é o gênero. Então, afunila esse seu discurso para o caso concreto e isso você vai gerar e dar aqui um grau de assertividade bem interessante à sua narrativa. Depois, você diz que o MPT possui um grande arsenal, um grande gama de possíveis atuações. Pode ter um grupo, pode instituir um grupo de atuação com experiência e especialização, confeccionar notas técnicas, recomendações. Fala em uma atuação promocional, encampando atuações institucionais de concentração. Fala na possibilidade de um diálogo interinstitucional, excelente, inclusive para fins de pesquisa com entidades da sociedade civil. Fala em ONGs e sindicatos. E, por fim, fala na possibilidade de TAC ou ACP. Assim como foi a sua introdução dessa linha B, os seus encaminhamentos aqui ficaram genéricos, Tatiana. Eu gostaria de ver medidas específicas para a solução ou, pelo menos, para a tentativa de mitigação dos efeitos no caso concreto. Quais medidas você adotaria no bojo de uma recomendação? Quais obrigações você incluiria num TAC? Falar apenas genericamente de combate à desigualdade de gênero e remuneratória é muito genérico, é muito geral. O examinador, quando ele pergunta como o MPT deve atuar, ele quer ver de você saídas, saídas específicas e estratégicas e medidas mais palpáveis, concretas. Dá uma olhada na resposta da Natália Pegado, que ela exemplifica ali medidas que ela incluiria num termo de ajuste de conduta. Você poderia fazer isso, por exemplo, com base nos instrumentos lá, nas ferramentas instituídas pela Lei 14.611. Mecanismos, por exemplo, de transparência salarial, de capacitação das mulheres e dos gestores, de estabelecimento, por exemplo, de plano de cargos e salários. Enfim, várias medidas poderiam ser adotadas em concreto para combate a essa violação. Então é isso que o examinador gostaria de ver aqui e gostará de ver em uma questão que ele cobrar sobre isso. Por fim, era importante, no flanco promocional, você trazer um projeto do MPT recentíssimo, dentro da Cor de Igualdade, para esse próximo bienio, 2024-2025, que é o projeto chamado Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra, que tem como finalidade principal acompanhar a aplicação dessa Lei 14.611 e promover, e aí de maneira promocional, não é um projeto repressivo, é um projeto promocional, que tem como finalidade principal promover a inserção qualitativa da mulher no mercado de trabalho para que ela consiga alçar e galgar os espaços de poder naquelas corporações, mas principalmente para acompanhar os planos de ações das empresas de combate a essa discriminação salarial. Então a citação desse projeto era indispensável aqui e demonstraria também bastante conhecimento e atualização sobre a instituição. Foi uma boa questão, mas com essas janelas de melhoria que eu fui trazendo ao longo da sua correção. Parabéns, dá uma olhada com calma nas melhores respostas e no espelho de correção e eu fico à disposição para qualquer dúvida. Bons estudos!