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CLEBER

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The speaker introduces the topic of the relationship between legality and legitimacy in the context of politics. They explain that legality refers to compliance with laws, while legitimacy is related to the acceptance and recognition of authority. The importance of these concepts is discussed, with a focus on the principles of legality and legitimacy. The speaker emphasizes the need for both aspects in effective governance and poses the question of how to reconcile the two. The episode encourages further exploration and research on the topic. Olá, meu nome é Cléber Martins Quintal de Andrade, sou estudante do curso de Direito na Faculdade Santa Cuxinha e estou no primeiro período. E a gente vai abordar uma tese muito interessante que é a relação entre a legalidade e a legitimidade no contexto do político, no contexto da ciência política. Abordaremos diferentes perspectivas apresentadas em uma tese antitese para analisar os desafios enfrentados na busca por um governo justo e eficaz. Mas primeiramente, a gente vai ter que compreender o que é uma legalidade e o que é uma legitimidade. A legalidade é uma referência ao cumprimento das leis, estabelecida em um determinado contexto, garantindo a ordem e a segurança jurídica. Pessoal, não eu que estou falando isso não, está na Constituição Federal, artigo quinto inciso dois, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. E por outro lado, nós temos a legitimidade que está relacionada na aceitação, no reconhecimento social das normas e da autoridade que a impõe. Tem um escritor jurídico muito bom, que eu recomendo para todo mundo, chama Paulo Bonavides, e ele fala sobre o princípio da legalidade. Ele fala que a importância de delimitar os conceitos e a legalidade pertence ao domínio exclusivo formal, técnico e jurídico, em um sistema político que deve ser observado as leis, procedimentos da autoridade e da consonância escrita com o direito. E o princípio da legitimidade, ele fala que a legalidade é crescida de sua valorização e sua legitimidade, carretando-se um conjunto de valores e crenças de um determinado conceito que busca a valorização do povo. Assim, segundo o autor Paulo Bonavides, o objetivo de argumentar sobre a dicotomia e a legalidade entre as duas, a dicotomia da legalidade e da legitimidade na ciência política, é dentro do sufragio político. Então a gente sabe que a legalidade é um fundamento para manter a ordem e a garantia da estabilidade da instituição política. Ela se baseia no cumprimento das leis, segundo o autor, e as normas estabelecidas garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos cidadãos. A legalidade é essencial para evitar os caos e as gritagens, assegurando a todas as ações governamentais que estejam de acordo com a lei, que estejam simplesmente de acordo com a lei. Positivo. Por outro lado, a legitimidade é que confere à autoridade a aceitações do povo, da população a um governo. Ela vai além da mera ilegalidade, envolvendo-se a reconhecimento e a confiança dos cidadãos no instituto político. Se não houver uma legitimidade aos olhos da população, a eficaz será muito questionada da legalidade. A legitimidade constrói através da transparência e da participação dos cidadãos e dos respectivos valores interessados, que está no interesse e no complexo da sociedade. Neste episódio, discutimos a dualidade entre a legalidade e a legitimidade no âmbito político, enquanto a legalidade se concentra no cumprimento das leis e das normas, e a legitimidade envolve o reconhecimento da confiança da população. Ambos aspectos são importantes para governar, com eficaz, mas, porém, entre o conflito está simplesmente a pergunta de milhão. Gente, como conciliar a necessidade e a legalidade com a busca pela legitimidade política? Esperamos que este episódio tenha proporcionado uma reflexão sobre a importância da legalidade. Convidamos vocês a continuar a explorar, a fazer pesquisas sobre temas e a participar mais, cada um fazendo mais participativa dentro do seu âmbito político. Obrigado por todos e até a próxima.

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