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CARRAPACAST EPISÓDIO 1 - Resgaste histórico do Sistema Único de Saúde
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CarrapaCast is a podcast partnership between the URCA Multiprofessional Residency Program in Public Health and the Carrapato Community. They discuss important topics related to community health and today's episode focuses on popular participation in shaping the healthcare system. They talk about the Brazilian health reform, the importance of citizen involvement, and the need for knowledge and awareness of rights. The hosts introduce themselves as healthcare professionals and emphasize the significance of popular participation in decision-making and accountability. They also highlight historical events like the Revolta da Vacina and the 8th National Health Conference as milestones in the fight for health rights and the inclusion of citizen voices. The discussion emphasizes the role of information and the power of participation in improving healthcare for the community. Sejam todos bem-vindos ao meu, ao seu, ao nosso CarrapaCast! Olá pessoal, sejam todos bem-vindos e bem-vindos ao podcast CarrapaCast. Mas antes disso, gostaria de informá-los que este podcast nasce de uma parceria entre o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da URCA e a Comunidade do Carrapato. Este podcast vem a somar com temáticas importantes para toda a comunidade. Hoje nós vamos mergulhar em uma fascinante e crucial discussão para a democracia, a participação popular. Prepare-se para explorar como a voz do povo tem moldado o cenário da saúde, desde antes o Sistema Único de Saúde até os dias atuais. Vamos lá? Você já ouviu falar em reforma sanitária brasileira? Muito provavelmente a maioria dos ouvintes da Comunidade do Carrapato tenham participado, mesmo que de forma indireta, nesse movimento de reforma e sequer saibam que fizeram parte. Você sabia que quando você expõe as fragilidades dos serviços de saúde, quando você discute sobre elas com seus vizinhos ou quando você luta pelo seu direito em ser atendido no SUS, você está mantendo a reforma sanitária viva? Pois é, apesar de ter sido um movimento que iniciou nos anos 70 e ter possibilitado a criação do SUS, podemos refletir que é um movimento inacabado, já que o SUS ainda é uma política de saúde social em consolidação. Você sabe como pode contribuir para esse movimento em prol da melhoria da saúde? Sabe como podemos contribuir para que o nosso posto de saúde tenha atendimento todos os dias? Como podemos contribuir para a fila de cirurgias andarem mais rápido? Como podemos contribuir para que uma nova medicação seja estudada, chegue até a farmácia popular e possa ser usada de forma segura pela população? A gente não vai construir essa resposta sozinho. Estamos aqui com a presença de alguns residentes em saúde coletiva da URCA e pensamos em fazer essa discussão para construirmos com vocês ouvintes uma ideia de como podemos atuar mais no planejamento das ações e serviços de saúde para melhorar esse sistema de acordo com as necessidades da população. Agora vamos todos nos apresentar. Eu me chamo Jessica Romualdo e sou farmacêutica. Olá ouvintes, meu nome é Ana Beatriz e eu sou enfermeira. Meu nome é Fábio e eu sou fisioterapeuta. Olá pessoal, meu nome é Beatriz Castro e eu sou enfermeira. Oi pessoal, eu me chamo Virna e eu sou nutricionista. Me chamo Graziella e sou fisioterapeuta. Bom pessoal, a resposta para todas essas perguntas que foram provocadas por Jessica se relaciona a algo muito importante, a participação popular. Mas o que seria essa participação popular? A participação popular é quando as pessoas têm a chance de se envolver e ter uma voz ativa em decisões que afetam as suas vidas e a vida da sua comunidade. Isso pode acontecer de várias maneiras, como participar de reuniões, enviar comentários, votar em eleições ou se juntar a grupos que trabalham para causas específicas. Em resumo, é sobre dar às pessoas a oportunidade de fazer parte do processo de tomada de decisões e influenciar o que acontece ao seu redor. Apesar de trazer essa definição mais ampla sobre várias possibilidades de se efetuar a participação popular, vocês sabiam que a participação popular em saúde, hoje, é regulamentada por lei? Sim, possuímos esse direito garantido em lei. Mas nem sempre foi assim. E mesmo sendo garantido em lei, muitas pessoas não sabem desse direito. Realmente, muitas pessoas não sabem. Justamente porque o conhecimento é uma arma muito potente que a hora pode se aliar, a hora pode se voltar contra o governo. Então é mais cômodo para os governantes que essa informação não chegue a uma grande parte da população. Porque quanto mais pessoas sabem, mais pessoas podem se tornar representantes. E quanto mais representantes, maior vai ser o número de reclamações. Isso mesmo, sábio. Mas é importante destacar que a participação popular em saúde não serve apenas para criticar as condutas. Serve também para fiscalizar, reconhecer as potencialidades de determinadas ações e reforçar que elas continuam sendo implementadas. Realmente, Ana Beatriz. Eu acho que a gente pode ir discutindo um breve resgate histórico da saúde no Brasil para que as pessoas entendam como é importante a gente ter conhecimento sobre o planejamento da saúde e como podemos colaborar com ele, em benefício de uma coletividade. Também acho importante esse resgate histórico. Então vamos lá. É importante a gente considerar que há muito tempo atrás, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, as primeiras ações em saúde foram bastante pontuais e muito influenciadas pela economia. Acontece que alguns países para os quais o Brasil exportava seus produtos não queriam mais negociar com o Brasil devido aos altos índices de doenças contagiosas, as quais eram levadas para esses outros países através da exportação dos produtos. E isso fez com que fossem traçadas algumas medidas muito pontuais de fiscalização dos portos, separando as pessoas que estavam doentes e levando-as para isolamento. Beatriz, é importante lembrar que os povos indígenas que viviam nessas terras antes dos portugueses chegarem viviam muito bem em contato com a natureza e consumindo produtos naturais. Somente foram afetados por essas doenças quando os portugueses chegaram. Por isso, a maioria fugiu para se isolar na floresta, longe dos portugueses. Talvez tenha sido um dos primeiros movimentos sociais do Brasil para a proteção da coletividade indígena. E dando um salto a mais na história, quando o Brasil se tornou independente e passou a ter outro sistema de presidência no governo, algumas ações também ganham destaque, mas ainda com foco na proteção da economia. As ações de saúde passaram a estar interligadas às ações previdenciárias. O primeiro marco que se tem notícia é a criação das caixas e aposentadorias e pensão em 1923, pelo político e proprietário rural Eloy Chaves. Apesar de ter sido um avanço para a saúde na época, a intenção de Eloy Chaves era que os seus trabalhadores não se ausentassem dos serviços por conta de adoecimento, pois isso fazia com que sua produção e exportação fossem comprometidas, reduzindo o ganho que tinha com essas atividades. Dessa forma, as primeiras ações em saúde eram bastante curativas, visava medicar o paciente e mandá-lo de volta ao serviço. Apesar de ter acontecido em 1923, esse modelo se estendeu ao longo dos anos, sofrendo algumas modificações, mas com o mesmo princípio inicial, curar os sintomas para que os pacientes voltassem a ser produtivos. Mas será se depois do SUS a gente ainda consegue visualizar esse modelo? Será se Dona Maria, quando vai no posto só para pegar a medicação para ela e para a família toda, sem parar para escutar os estudantes que estão na sala de espera, fazendo educação em saúde, não está ainda sendo influenciada por esse modelo? Pegando esse exemplo de Dona Maria, há uma diferença que hoje Dona Maria pode criticar. Naquele tempo, a população não tinha dimensão de que esse modelo era limitado, e por isso eles não criticavam. Hoje a gente sabe que a saúde não se resume somente à cura, mas também à promoção e prevenção. E existem outras doenças atualmente que requerem uma abordagem da saúde física, mental, social e espiritual, e hoje a gente tem essa possibilidade de criticar através da participação popular. Tá, mas vocês podem estar se perguntando como a população despertou para realizar os movimentos sociais em busca de direitos à saúde. Esse processo foi acontecendo aos poucos durante a história de saúde no Brasil, mas a gente pode citar alguns marcos muito conhecidos. O primeiro marco foi a revolta da vacina. Inclusive, se hoje as pessoas podem criticar, se opor, se recusar a tomar vacina colocando em conta o risco, é por causa dos movimentos sociais que ocorrem ao longo do tempo. Claro, entre a revolta que ocorreu em 1904 e o que estava ocorrendo durante a pandemia de covid, há muita diferença, mas existe um fator comum, que é a informação. Em 1904, a gente tinha a falta de informação. Era um procedimento novo e cujos benefícios e colaterais eram pouco conhecidos no Brasil, além de ter sido implementado a partir do sistema autoritário e militar. Quando houve a campanha de vacinação contra a varíola de forma autoritária, baseada em uma lei que obrigava a população a tomar vacina contra a vontade, foi o estopim para a população se rebelar. E atualmente, na pandemia de covid-19, o que houve foi o excesso de informação falsa, que fez com que a população começasse a duvidar até das informações verdadeiras. E tem perdurado até hoje, repercutindo a cobertura vacinal de outras vacinas. Outro marco importante foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a primeira conferência que contou com a participação popular. Antes dela, os debates restringiam a presença de deputados, senadores e autoridades do setor. As conferências eram intra-ministério. O Ministério da Saúde convidava pessoas das secretarias intelectuais, mas os eventos não tinham a dimensão atual. A Aroca, que estava no núcleo do movimento sanitário e, na época, era presidente da Fiocruz, foi convidada a presidir a 8ª Conferência. Os temas foram divulgados e postos em discussão através das pré-conferências estaduais e municipais. O interesse da sociedade levou à participação popular. As pré-conferências ativaram a mobilização em torno dos temas que extrapolavam o ambiente técnico. Então, no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, foi realizada a 8ª Conferência. Reuniram-se, além dos delegados da sociedade civil, que representavam formalmente seus grupos, vários outros grupos que começaram a fazer passeados exigindo participar. Houve uma grande assembleia durante a conferência para discutir a possibilidade de incorporação dessas pessoas, e elas acabaram sendo admitidas como observadores. Jéssica, é importante pontuar também que a 8ª Conferência foi fruto do movimento pela reforma sanitária brasileira. E essa reforma tem muito embasamento na saúde coletiva. Saúde coletiva, inclusive, é um termo adotado no Brasil, porque ela nasceu das críticas e discussões que eram tecidas em uma conjuntura social brasileira, especialmente no período da ditadura militar, em que os médicos tinham reflexões éticas no sentido de que eles juravam salvar vidas, mas estavam imersos em um contexto em que vidas eram torturadas e ceifadas todos os dias. Daí, iniciou-se movimento de discussões contrárias aos preceitos da ditadura. Dessa forma, a saúde coletiva foi se constituindo como uma disciplina que servia como lente a partir da qual se visualizava a saúde e os determinantes sociais. A partir dessa lente, foi possível visualizar que as condições sociais de cada pessoa e comunidade impactam na sua saúde. Recentemente, estivemos aqui na comunidade Carrapato com a enfermeira Patrícia, que está desenvolvendo um grupo de pesquisa do doutorado, e em uma das discussões, o grupo trouxe justamente a saúde coletiva envendeciada naquela época, em que as condições de vida e o contexto social implicavam diretamente no processo de saúde doença. Dessa forma, pessoal, pegando o gancho no que Jéssica e Beatriz trouxeram, antes da 8ª Conferência Nacional de Saúde e do surgimento da saúde coletiva no Brasil, embora houvessem lutas e conquistas da população, a voz dos cidadãos se fazia ouvir ainda de forma muito limitada. Foi precisar persistência nessa luta para que hoje a voz do povo tenha força e representatividade. Durante a história da saúde no Brasil, existiram muitos desafios para que essas vozes da população fossem ouvidas, mas hoje se visualiza um sistema que traz a importância dessas vozes. Naquela época, comitês de saúde e outras instâncias de participação foram criadas, mas enfrentavam desafios como a falta de representatividade e pouca efetividade na tomada de decisões, justamente porque a população não tinha conhecimento da importância dessa participação popular. Já com a criação do SUS em 1988, depois da Conferência Nacional, e com a criação também da Lei 8.142, de 1990, que regula essa participação popular, o cenário mudou radicalmente. Infelizmente, pela primeira vez, a saúde se tornava um direito de todos e dever do Estado, e adivinhem só quem foi fundamental nesse processo? Isso mesmo, a participação popular. Conselhos de saúde foram criados em todos os níveis de governo, municipal, estadual, a nível de união, garantindo a participação da sociedade na formulação e fiscalização das políticas de saúde. Esse foi um marco histórico, onde a voz do povo ganhou um espaço real e decisivo. No entanto, mesmo com todas essas conquistas, ainda enfrentamos desafios. A participação popular em saúde hoje enfrenta fragilidades, como a falta de representatividade de certos grupos mais vulneráveis, a desigualdade de acesso às informações e também aos recursos. Mas também não podemos esquecer das potencialidades. A tecnologia hoje em dia, por exemplo, tem sido uma aliada poderosa na ampliação do alcance da participação popular. Redes sociais, aplicativos, plataformas online, podcasts, têm sido utilizados para mobilizar e engajar comunidades em prol da saúde coletiva. Então, pessoal, diante de todo o conteúdo que aqui foi exposto, fica aquela dúvida. Como a residência pode atuar sendo porta-voz desses movimentos sociais? Então, a gente pode atuar empoderando os indivíduos a reconhecer os seus direitos. Inclusive, nós temos residentes de várias categorias profissionais todas as quartas-feiras aqui na comunidade do Carrapato. E, com isso, nós temos também uma responsabilidade social, além de atuar na assistência e na gestão como advogados dos pacientes do SUS, expondo suas necessidades e tentando, de alguma forma, mudar as ações e serviços para melhor. Ainda mais, é importante frisar que, ao longo do nosso processo formativo, nós participamos de algumas disciplinas, como é o caso de participação em controle social, onde todos nós somos convidados a reconhecer o nosso papel no fazer política pública. Agradeço a todos vocês que participaram aqui conosco, que escutaram o nosso podcast, que é o CarrapaCast, e aproveito a oportunidade para convidá-los a assistir o nosso próximo episódio, onde contaremos com a presença do Samuel Nascimento, que é um representante da comunidade do Carrapato, e o Alex de Osberto, que é conselheiro de saúde. Então, muito obrigada a todos pela audiência e até a próxima quarta. Legendas pela comunidade Amara.org
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