1503728-95.2023.8.26.0542 - Termo de Audiência

Vamos iniciar então onde o senhor ficará gravado. Inicial conta da denúncia que no dia 15 de novembro de 2023, na rua Groelândia, o acusado João Carlos dos Santos mantinha em depósito um tijolo de maconha de aproximadamente 500 gramas. O senhor se recorda dessa ocorrência? Sim. Pode continuar. Vamos até a resenha dele, pegamos com o mandato de prisão em favor ao irmão dele. Chegamos no local, conversamos com a mãe dele, informando dela da situação, ela informou que o filho estava lá, prosseguimos para a residência dele, são três no local, uma da mãe dele, outra dele e a outra do irmão dele. Nesse interim, ele saiu de dentro de uma delas com a mochila na mão e com um cortador de drogas, a gente engavou ele, abordou ele, eu contratei dentro da mochila dele um tijolo parecendo ser maconha. Aí nesse caso, perguntei pra ele o que era, ele já falou, falou que era maconha, que ele estava fazendo daquele local, ele fazia as trouxinhas, ele já confessou o crime naquela hora. Doutor, promotor, tem pergunta? Sim, feliz. Boa tarde, policial, tudo bem? Boa tarde. Se a gente pudesse abordar alguns esclarecimentos da ira da diligência, por conta daquilo que ele mesmo, a própria defesa, já pontuou na audiência de custódia, só pra gente não ter nenhum ponto obscuro, tá? O senhor já relatou pra doutora que você foi atrás do irmão cumprimento de um andar de prisão, não é isso? Isso. Nos autos, há aqui um termo de autorização de entrada em nome da senhora Ana Maria da Virgem, que deve ter sido a pessoa que atendeu o senhor? Sim, a mãe dele. Isso. E esse termo foi juntado aos autos em que consta que ela assistiu toda a incursão dos senhores na residência, tomou conhecimento de tudo, ela assinou, acredito que está assinado aqui pelo policial condutor e pelo senhor, o policial Rodrigo, né? Esse termo aqui, de certa forma, ele foi questionado pelo acusado, né? E pela defesa no momento da avença de custódia. Em que momento que esse termo foi elaborado e juntado, policial? Na hora que a gente chegou na residência. Já chegaram com isso? A gente conversando com a mãe dele, quando ela... Inclusive tem até na... Nós possuímos POPs, né? Que é a... Nossas câmeras corporais. Nela está tudo gravado. Quando a gente chegou na residência, a gente já deu ciência para ela no andar de prisão, ela autorizou a entrada, a gente já entregou para ela o mandato. O mandato juntamente com esse termo. Ah, então vocês já levaram isso para fazer uma... Para cumprir a busca e apreensão do Bruno? Isso. Isso já chegou pronto lá? É, já chegou pronto, porque como a gente já estava com o mandato, né? Entendi. E como a casa do Bruno é em cima da casa do acusado, quando a gente estava indo para a casa dele, que a mãe dele apontou onde era a casa dele, ele saiu da casa dele correndo. O acusado saiu da casa dele correndo. Só que ele deparou com a gente bem de frente. Entendi. Então não teve necessidade de fazer busca na casa dele, nada aí? Já estava com ele essa mochila? Sim, estava na mão dele. Na mão esquerda ele jogou em cima do tanque. E nessa mochila, pela fotografia que tem de Folhas 13 dos autos, tem uma balança de precisão, tem aqui provavelmente as embalagens, o tijolo, dinheiro, uma faca, tudo isso estava dentro da mochila? Sim. Ah, bem. E os resquícios de drogas nós localizamos no interior do cômodo que ele mora, né? Entendi. Está bem, estou satisfeito. Obrigado. Doutor, defensor? Excelência. O policial se recorda, o promotor falou o nome, eu não me atentei. O nome está assinado aí, doutor, no termo de autorização, qual é o nome? Aqui apareceu o policial condutor Wallace, Rodrigo e outro policial Rodrigo. O nome da pessoa que autorizou? Maria das Virgens. Certo. Essa pessoa que atendeu o senhor, era mãe ou era avó do acusado? Ele apresentou ela como mãe. Como a mãe dele, né? Ele falou que teve uns problemas com a mãe, toda hora eu perguntava pra ele, quem que é? Ele falava, minha mãe, minha mãe. Então assim, ele considera ela como mãe. Certo. E ela se identificou como mãe também, do condutor? Também. Como ela falou que, ela falou assim, ah, eu cuidei deles de pequeno, eu sou mãe deles, né? Ah, criou então. Sim. Me diz uma coisa, o local que os senhores foram, é conhecido como ponto de venda de drogas? Nesse dia, nesse dia, como eu estava no setor, né? Porém, algumas denúncias nessa rua. Não no número da casa dele. No inteirinho da conversa com ele, ele confessou que ele não vende as drogas ali. Ele sai dali, tem uma pracinha um pouco pra cima da casa dele, que é onde é vendida essas drogas. Vocês chegaram a presenciar ele vendendo algum tipo de interpretante? Nunca saiu, não. Vocês já abordaram ele em outra ocasião, ou prenderam ele por um outro motivo? Já conheciam ele de algum lugar? Não, nunca entendi. Foi colocado aí que havia uma balança de precisão. Essa balança, é aquelas utilizadas normalmente em residências? Ou é uma balança específica pra pesar pequenas gramas? Bom, a balança é pra pesar pequenas gramas, né? Mas é uma balança utilizada em residências, pra pesar alimentos, que vem de qualquer local? Vocês sabem o que falar? Não entendi a pergunta. Não, se eu tô perguntando se essa balança é comumente comercializada no comércio, qualquer um tem acesso, é uma balança comum utilizada nas residências? Provavelmente sim. Como eu não possuo balança em casa, então não sei te responder. Certo. Vocês deram busca na casa, atrás de arma, alguma coisa? Sim. Traram uma arma de forro? Não. Havia outras facas na residência? Só duas. Somente duas. Uma tava na mochila e uma outra tava do lado do... Do lado da balança. A que tava na mochila tava do lado da balança, tava mostrada na balança. E uma outra, ela tava do lado da televisão. Com uma cabeça de madeira. Tinha alguma droga já condicionada pra venda, nesse sentido? Tinha. Tinha? Tinha. O senhor falou que vocês foram com a câmera, né? Essas imagens foram passadas pro delegado? Essas imagens tem que ser solicitadas pra polícia militar. Sabe se o delegado requisitou essas imagens? Não sei nenhum informar isso. Eu não tive acesso ao intérprete. O seu comando, o seu superior, chegou a pedir essas imagens por algum motivo? Não, somos... Todos os dias eles qualificam os nossos vídeos. Doutor, quem requisita normalmente é o delegado. Os policiais usam a câmera e o delegado requisita se entender necessário. Nós também podemos requisitar se o doutor quiser. Mas o policial não sabe se foi ou não requisitado, porque não é ele que controla isso. Entendi. Sem mais perguntas. É só então, policial. Muito obrigada, boa tarde, bom trabalho. Doutores, vão querer ouvir o outro Wallace? Eu dispenso, silêncio. Vamos ouvi-lo também. Tá aí, não tá? Tá, tá presente. Sim, pode colocar. Boa tarde, policial Wallace nos ouve. Pode ligar o microfone, por favor, pra gente ouvir o senhor. Pronto. Sim, agora estamos ouvindo o senhor. Doutor Juíza, estamos aqui com o doutor Tomotoro, defensor, o acusado. O depoimento do senhor ficará gravado. Conta da denúncia que no dia 15 de novembro de 2023, na rua Groenlândia, o acusado João Carlos dos Santos mantinha em depósito cerca de 500 gramas de maçonha, além de outros petrechos. O senhor se recorda dessa ocorrência? Sim, excelente. Você me recorda? Pode narrar pra gente, por favor. Nós estávamos em posse de um mandado de prisão, pedido para Bruno Jefferson, que é parente do acusado aqui em questão. Desligamos até a residência, na rua Groenlândia mesmo. Foi cedida a licenciada e fada pela avó, a senhora Ana Maria. Porém, no quintal da casa, existiam três imóveis, três fadas. A primeira da dona Maria, a segunda e a terceira dos respectivos netos dela. Como não sabíamos em qual das residências o procurado estava, pediram que se batera de porta em porta. Eu conto que nas primeiras fadas, em questão na casa férias, o acusado João Carlos abriu a porta e de imediato já foi percebido pelo equipe forte odor de material que aparentava ser interferente. Adentrando a residência juntamente com o mesmo, e de pronto já avistamos certa quantidade do que aparentava ser interferente realmente. Também foi encontrada dentro de uma mochila outras porções menores relacionadas e uma barredura mais superficial. Encontramos outros pertrechos também, como uma balança de precisão, uma sâmina, uma faca que aparentava ser restício também desse material interferente. E certa quantidade em dias. Acredito que 240, 245. Nesse cenário, demos avanço na obra e assim que já foi posicionada a primeira questão, partimos para o comprimento do mandado de prisão na casa superior. Na casa superior. E lá encontramos também o procurado Bruno Jefferson. Dr. Defensor, tem perguntas? Sim, o senhor falou que saiu batendo de porta em porta e quando abriu a porta, o João abriu, ele estava dentro da casa. Exatamente. Certo. O senhor falou que entrou, tinha um forte cheiro de odor de intropescente. Esse tablete de maconha foi encontrado em que local? O tablete maior? É. Se não me engano, estava fora da mochila, porém não me recordo com todos os detalhes. Certo. Sem mais perguntas, silêncio. Dr. Promotor, tem perguntas? O senhor foi o primeiro a entrar na casa, o Sr. Wallace? Na verdade, acredito que entramos juntos, Excelência. Desculpe. Está bem, obrigado. Está bem, é só então. Muito obrigada, Sr. Wallace. Já está dispensado. Boa tarde, até logo. Obrigado. Dr. Ivan, as testemunhas de defesa estão aí com o doutor? Não, não tenho. Não vieram. O doutor vai dispensar? Dispensar. CDT, pode abrir o microfone do acusado, por favor. Boa tarde, Excelência. Obrigada. Sr. João Carlos, agora é o momento do seu interrogatório. O senhor tem o direito de permanecer em silêncio, mas, se quiser, pode apresentar a sua versão sobre os fatos. Conforme o senhor já ouviu, consta da denúncia que, no dia 15 de novembro de 2023, o senhor mantinha em depósito um tijolo de maconha contendo aproximadamente 500 gramas de maconha. O que é isso? Não, senhora. Já quer se parecer algo mais? Quero, senhora. Boa tarde, primeiramente, para todos. Então, no dia que os policiais abortaram, eu estava em casa, fumando um cigarro de maconha, e aí, nessa, minha vó chegou gritando, porque os policiais na porta. E aí, nessa, minha vó chegou gritando, porque os policiais na porta. E aí, nessa, minha vó chegou gritando, porque os policiais na porta. E aí, nessa, que eu fui sair para a porta, eu encontrei os policiais na porta da minha casa. Eles já entraram na minha casa, perguntaram, cheio de maconha, porque eu estou fumando um cigarro de maconha. Eles foram, entraram na minha casa, começaram a me virar tudo. Perguntou, tem droga? Eu falei, tem, sim, senhor. Que é para o meu consumo próprio. Eles foram pegar a droga, já originaram eu, e aí, falou, vamos atrás do outro. Foi atrás do meu irmão, o Bruno Gertz. Subiu lá em cima, na escada, buscou o meu irmão, perguntou, o que está acontecendo, vocês estão prendendo o meu irmão também. Ele falou, não, o negócio nem era com você, mas você está indo junto, porque você está com a droga. Eu falei, tudo bem, senhor. Então, fui preso, me algemou, e assim aconteceu. Doutor, promotor, tem pergunta? Doutor, defensor. João, havia porções de maconha embalada para a venda, no momento em que os policiais entraram na sua casa? Nenhum momento. Só estava o tablet mesmo. Falaram que tinha uma mochila com uma faca e uma balança. Estava realmente essa faca e a balança dentro de uma mochila? Não estava dentro da mochila, doutor. Estava onde essa faca e essa balança? Estava lá onde ficava a faca mesmo, na cozinha, e a balança ficava embaixo onde ficava a faca no armário. Certo. Você se recorda de mais alguma coisa que aconteceu, que você queira relatar aí para a gente um dia? Claro. Sim, daí, na hora que eles acharam o tablet, que eu falei mesmo para eles onde que estava, eles ficaram revirando a minha casa inteira, procurando uma tal de arma de fogo. Nunca aconteceu isso, ter uma arma de fogo na minha casa. Felizmente, eu fui sábio de estar com a droga mesmo. Aí eles começaram a revirar, quebrar a minha casa inteira, deu por isso para eles que não tinha essa necessidade, que eu já me entreguei, que eu já assumi que era meu mesmo, realmente eu fui sábio. E foi isso, doutor. Fui sábio na hora. Você chegou a comercializar parte dessa droga em algum momento? Não, senhor. Estava fechada para o meu uso próprio, que infelizmente o meu embaçado me condena. Eu não queria ficar indo em ponto de tráfico, então eu cumpri uma quantidade, que para mim eu pensava que era o suficiente, para mim não estar indo em ponto de tráfico, para mim não estar se deparendo nessa nova situação, porque eu morava lá em Sorocaba, e felizmente eu fui infeliz de estar se envolvendo no tráfico lá. Eu saí de lá para me tentar construir uma família aqui, tenho uma filha de seis anos, minha esposa está grávida, então eu estava tentando construir uma família, e aí felizmente me deparei nessa situação novamente. Quanto tempo você estava na rua? Seis anos na rua, senhor. A idade que eu já tenho, eu tenho de liberdade seis anos. Certo. Como que você faz para sustentar a sua família? Trabalho de aplicativo. Que aplicativo? No 99, o Uber e Drive. Você é cadastrado? Estou cadastrado. Você trabalha para alguém? Estou cadastrado. Sem mais perguntas, silêncio. Bem, então, doutores, eu posso fechar e encerrar a instrução, ou o doutor vai requerer a requisição das câmeras? Eu vou requerer a requisição das câmeras, silêncio. O que tem ainda, não é ser guardado? Não, faz o seguinte, eu vou requisitar... Eles guardam por um período, não tem só um período. É um ano. Não tem guardado, então. Eu vou requisitar somente o assístio para a sua família, o assístio para seus aplicativos, para ver se realmente ele trabalha como aplicativo. As câmeras, para mim, não têm interesse, não. Já consegui... O interesse público tem interesse? A instrução não vai ser encerrada hoje, né? Em virtude do requerimento da defesa. E essa é uma dúvida que parece que surgiu em relação à atuação dos policiais. Então, acho que convém requerer as imagens para que dissipe qualquer dúvida. Então, eu decido os requerimentos. O doutor quer que eu oficie-se ao 99? E a Uber, né? Ele falou, né? Eu trabalhava para os dois. Em drive? Em drive. Qual que o senhor trabalhava para a gente não ficar oficiando à toa? Trabalhava nos três, doutor. Nos três. Então, o doutor quer que seja oficiado a esses três aplicativos, Uber, EmDrive e 99. Para que informe se ele trabalhava e qual o período. Se ele era cadastrado como trabalhador e qual o período, é isso? Na semana ele também trabalhou. Então, isso seria que a defesa deveria trazer, mas vou deferir excepcionalmente esses ofícios. Eles não passam para a gente. E eu decido também expedição de ofício para que sejam trazidas as câmeras dos policiais que atenderam ao ocorrido. É só, então, doutores, a juntada desses documentos. Será encerrada a inscrição e aberta a vista para as anexações finais. Boa tarde e bom trabalho. Obrigado.