Correção Natália

Natalia is participating in a course for the 23rd edition of the MPT contest. The first simulated question is about gender-based wage inequality in Brazil. The instructor gives feedback on Natalia's response, suggesting improvements in execution and highlighting the importance of certain legal conventions and legislation. The instructor advises Natalia to balance sociological ideas with legal arguments and suggests condensing her analysis of a specific case. The instructor also recommends emphasizing the significance of specific legislation, such as the Convention 100 and Law 14.611. In the second part of the transcription, the instructor praises Natalia's approach to discussing the Ministry of Labor and adds suggestions for further improvement, such as mentioning a specific project related to wage transparency and combating salary discrimination. Olá, Natália. Seja, mais uma vez, muitíssimo bem-vinda ao nosso curso intensivo para a segunda fase do 23º concurso do MPT. Dessa vez, dois simulados, com cinco questões cada uma e uma correção de questão por simulado. Neste primeiro simulado, a questão escolhida foi a questão de número 1, questão que envolve como núcleo temático aqui principal a cor de igualdade e, mais especificamente, uma discriminação específica aqui com base em gênero, uma desigualdade salarial sistêmica. E a pergunta na linha A é se você vislumbra que essa espécie de discriminação pode ser considerada um problema estrutural no Brasil. Eu já li toda a sua resposta, está excelente. Vou dar algumas sugestões aqui de melhoria de execução. Principalmente, considerando que você passou um pouquinho do tempo, 13 minutos, e a prova é uma prova de 5 horas, então a gente precisa ao máximo nos aproximar dessa 1 hora. Certamente, esses 13 minutos poderiam fazer falta em uma outra questão. Então, aqui na fase de treinos, minha posição aqui vai ser sempre te direcionar para a execução dessa questão em 1 hora. Eu gosto que você comece conceituando discriminação numa questão tão aberta e abrangente como essa, Natalia, a gente tinha várias formas de começar a questão. Poderíamos conceituar problema estrutural, poderíamos conceituar discriminação, poderíamos conceituar gênero. Então, a ideia aqui é se apegar a um desses pontos e iniciar o discurso sem perder muito tempo, não deixando, obviamente, de ir tocando nesses outros pontos. Então, te parabenizo por conceituar muito bem discriminação excelente e já fazer uma correlação com os dispositivos legais. Você cita aqui a Convenção 100, inicialmente eu fiquei um pouco apreensivo se você apenas iria citá-la dessa maneira assim, um passando apenas no final do seu parágrafo, e nesse caso específico essa Convenção era extremamente importante junto com outras legislações, mas era o carro chefe da fundamentação, então você deveria dar um destaque maior. No entanto, lá no final da linha A eu vi que você construiu um parágrafo inteiro e mencionou a Convenção 100, então está excelente. No segundo parágrafo, aqui uma advertência apenas do ponto de vista gramatical, quando você põe assim, no campo trabalhista há discriminação em razão de gênero. Então, no campo trabalhista isso aqui tem uma natureza de adjunta adverbial de lugar, então tem uma vírgula depois desse adjunto adverbial. Então, no campo trabalhista vírgula. A discriminação em razão de gênero é uma das... só esse detalhe aqui. Em relação ao conteúdo, excelente você trazer isso, que é uma das principais formas de discriminação no âmbito trabalhista e isso está em contradição com a Agenda 2030 da ONU e esses dispositivos da legislação nacional que você trouxe. Gosto bastante que você cita a Lei 14.611, mas assim como eu fiz referência à Convenção 100, esse diploma aqui merecia um destaque especial. Então, aqui basicamente o carro-chefe do ponto de vista jurídico da sua fundamentação deveria ser Convenção 100, Lei 14.611 e o artigo 11 da CEDAW. Você cita também a CEDAW e a Convenção do Belém do Pará no final desse segundo parágrafo, mas precisaria de um destaque maior. Agora a gente vai, passa, você avança para uma fundamentação com um viés um pouco mais sociológico. Eu gosto bastante disso, você obviamente tem conhecimento de que isso é extremamente bem valorizado no MPT, principalmente quando a gente está diante de uma questão que envolve essa interdisciplinariedade. No entanto, a gente tem que ter esse cuidado de correlacionar essas ideias sociológicas, filosóficas e às vezes até estatísticas também com um discurso jurídico. Então, sempre se tenha como norte essa necessidade de trazer fundamentos jurídicos, porque essa é uma prova jurídica. Então, essas ideias sociológicas aqui vão servindo para robustecer o seu discurso, mas sempre tenha em mente que é importante fazer contextualizações também com argumentos jurídicos. Isso você faz, tá? Eu só abri esse parêntese aqui para deixar essa advertência para você, mas isso você faz muito bem. Quando você fala aqui estereótipo patriarcal, você já associa com o trabalho de cuidado, que é um ponto aqui extremamente importante para a gente falar sobre divisão sexual do trabalho, você traz isso, viés machista e a diferença, a correlação aqui entre trabalho reprodutivo e trabalho produtivo. Perfeito. Isso traz uma ideia de segregação horizontal. Na sequência, você já associa com a segregação vertical. Eu gostaria que você trouxesse aqui também aquelas expressões, pode ser em inglês ou pode ser em português, que trazem essa ideia de segregação horizontal e vertical, que é o teto de vidro, glass ceiling e o chão pegajoso, stick floor. Pode parecer uma bobagem a citação dessas expressões, porque o conteúdo em si você trouxe, mas mostra um conhecimento um pouco mais aprofundado e isso faz diferença porque destaca a sua prova dos demais. Na sequência, Natália, você avança para tratar sobre o caso concreto e destina dois parágrafos para isso. Considerando lá no início que eu te falei que ia dar sugestões para você enxugar um pouquinho a execução da sua prova, até para eliminar aqueles 13 minutos, a sugestão seria eliminar um desses dois parágrafos. Você conseguiria trazer esse mesmo conteúdo em um único parágrafo com base aqui no artigo 461 da CLT. E por que eu digo isso? Porque a pergunta, embora ela estivesse ali, ela esteja ali dentro de um roteiro fático, de uma narrativa, de uma construção de um caso prático, a pergunta é mais genérica, é abstrata. Então, dentro daquela ideia de responder exatamente o que o examinador perguntou, a gente precisa se ater àquela direção que o examinador deu. Então, trazer toda essa ideia que você está trazendo aqui, conteúdo jurídico, sociológico, para justificar essa conclusão de que essa desigualdade salarial é um problema estrutural no Brasil, é isso que vai te fazer pontuar. É preciso falar sobre o caso concreto? Sim, é preciso a gente dar uma pincelada ali e até utilizar como exemplo para justificar aquele discurso que a gente vem trazendo. Mas, a gente não precisa esmiuçar tanto aquele caso concreto por conta da forma como a pergunta foi redigida. Então, por conta de tudo isso, a sugestão aqui é que você aglutinasse essas informações que estão nesses dois últimos parágrafos da página 2 e trouxesse esse conteúdo em apenas um parágrafo. E aí, na sequência, você vem mais se encaminhando para a conclusão, dizendo que é, sim, um problema estrutural e você traz aqui uma conceituação do que seria um problema estrutural, um mau funcionamento de uma estrutura público-privada, em razão, e resultando como uma violação de direitos fundamentais, ou seja, um estado de desconformidade, exigindo medidas reestruturantes. É aqui que eu gosto da citação do artigo 2º da Convenção 100. Perfeito. Aqui você dá o destaque que esse diploma merece. E você arremata aqui essa linha A, falando que devem ser fortalecidos mecanismos de transparência salarial, cita a Convenção 111 e, por fim, fala também desses mecanismos à luz da Lei 14.611. Como eu tinha te dito lá no início, assim como a Convenção 100, esta lei, 14.611, era preciso que você desse a ela a importância que ela merece. É uma legislação extremamente específica em relação a esse estado de desconformidade do Brasil em relação à igualdade material no mercado de trabalho do ponto de vista do salário, da remuneração entre homens e mulheres. Então, você, na minha visão, deveria, poderia ser aqui no final, esse arremate final aqui, mas esmiuçar um pouco mais essa legislação. Menciona um pouco como é que funcionam esses mecanismos de transparência salarial trazidos por essa lei. Fala da importância dessa lei, não obstante a existência de outros diplomas mais genéricos, como você foi citando aí, dispositivos da Constituição. Esta lei vem de uma maneira bastante assertiva e específica para atingir ali a raiz daquele problema estrutural. E é isso, uma linha muito boa com essas janelas de melhoria que eu fui trazendo para você. Na linha B, introdução sobre Ministério Público do Trabalho, e gosto que você faz contextualização com um caso concreto, perfeito. Aqui você seguiu exatamente o roteiro recomendável, autotexto, consultação dos dispositivos que estarão no espelho de correção e contextualização com o caso concreto. No flanco promocional, você cita a Cor de Igualdade e a atuação bastante destacada nessa sensibilização da sociedade e dos sistemas de justiça sobre o machismo estrutural, elaboração de cartilhas, fala do GT da Cor de Igualdade, fala de um seminário extremamente recente, isso mostra que você acompanha de perto a instituição, parabéns, e fala de notas técnicas. No campo repressivo, você fala da possibilidade de proportar, e aqui eu vou fazer uma pausa para te dar um parabéns especial por você especificar quais obrigações no caso concreto você iria encaminhar, quais encaminhamentos você iria sugerir para aquele caso. Aqui você consegue mostrar para o examinador que você sabe pegar toda a legislação, pegar aquele arcabouço jurídico e transformá-lo em soluções para o caso concreto, isso é fantástico, parabéns, Natália, excelente, aqui você destaca demais a sua prova com esses encaminhamentos de otaque, continue assim. E aí você finaliza falando dos danos morais e da possibilidade de ajuizamento da ACP. Sensacional essa sua linha, apenas artículo de aprimoramento aqui, de melhoria dessa sua linha, para fechar com chave de ouro, só sentir falta, e eu não sei se você tem conhecimento, mas para esse próximo bienio 2024-2025, a Cor da Igualdade, ela tem um projeto chamado Projeto Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra, que tem como propósito, tem como finalidade principal o acompanhamento da implementação dessas medidas de transparência salarial e de combate à discriminação salarial, com base na lei 14.611, então extremamente pertinente com essa pergunta. Então mencionar esse projeto aqui seria também um diferencial. Na linha A, só voltando a ela, e dentro daquela ideia de interdisciplinariedade, eu senti falta apenas de alguma menção a dados estatísticos que ratificassem aquela conclusão que você trouxe, de que a desigualdade salarial é um problema estrutural no Brasil. Algum dado do IBGE, ou do Ministério do Trabalho e Emprego, que publicou recentemente um relatório, tudo isso está no espelho de correção. Eu te remeto para lá, para que você tenha conhecimento sobre esses dados, e numa próxima questão, o ICIDE. Mas resposta sensacional, tá de parabéns, sem dúvida nenhuma, uma das melhores da rodada. Parabéns, bons estudos, qualquer dúvida eu fico à disposição.